Prefeito de Aracaju é o novo coordenador geral da FNP
Marcelo Déda fez um breve discurso já como novo coordenador da FNP. O prefeito de Aracaju agradeceu a confiança dos prefeitos em aprovar o nome dele e prometeu dar continuidade ao trabalho realizado por Luiz Paulo Vellozo Lucas.
Segundo o prefeito Marcelo Déda, os municípios brasileiros têm um papel relevante na construção da Federação brasileira e que a idéia do novo municipalismo que a FNP representa é, em primeiro lugar, a afirmação constante da atividade estratégica dos municípios na construção crítica do Estado brasileiro.
“Nós temos uma Constituição cuja elaboração do exercício federativo tem singularidades, sobretudo, na força que dá aos municípios com ênfase ao ponto da Federação”, destacou. No entanto, segundo Déda, a tradição política dessa República tem sido mais forte do que o desenho que a Constituição elaborou para Federação brasileira.
O novo coordenador geral da FNP diz acreditar que a Frente de prefeitos deverá cumprir um importante papel para defender a plena afirmação da autonomia administrativa brasileira, das cidades brasileiras, e reafirmar a Federação brasileira como uma instituição formada. “Sem hierarquia, o que separa o prefeito do governador e do presidente, não é uma relação de subordinação, é uma explicitação de competências e de tarefas institucionais”, explicou.
Para Marcelo Déda a FNP deve qualificar o debate municipalista. “Não é o prefeito que tira o dinheiro, mas o prefeito lutando para ter uma nova dimensão institucional na relação da União com os municípios, dos Estados com os municípios”, disse.
De acordo com o novo coordenador geral da FNP, a entidade deve ter como objetivo uma busca incessante de oferecer propostas e alternativas. “Desde o primeiro momento da FNP, a discussão sempre foi qualificada”, lembra.
Quanto às reformas da Previdência e Tributária propostas pelo Governo Federal, o prefeito de Aracaju afirmou que os prefeitos de modo geral compreendem a importância estratégica de cada uma delas. “Estamos vivendo um grande momento que passa pela discussão das reformas. Uma chance histórica de jogar dentro do papel a reconstrução da Federação brasileira. Com isso, as capitais e as grandes cidades do Brasil não podem ficar de fora desse processo”, alertou.
Em relação ao futuro da FNP, Marcelo Déda anunciou: “Não teremos nenhuma relação de cooptação e subordinação, teremos uma relação de independência, de respeito, de trabalho unificado, para consolidar dentro das perspectivas de um novo momento. Quero dizer a todos vocês que estou extremamente grato pela confiança e cuidarei de não trair a confiança dos prefeitos”.
Gestão de sucesso
Ao fazer um balanço de sua gestão, Luiz Paulo Vellozo Lucas destacou as principais vitórias: a autorização para os municípios instituírem a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o
Imposto sobre Serviços (ISS). “Juntamente com outras representações do movimento municipalista, a Frente lutou por essas conquistas. Também destaco a criação do Comitê de Pactuação Federativa, que integra a FNP, a Confederação Nacional dos Municípios e a Casa Civil”.
Por meio dele, será discutido um modelo de Pacto Federativo, como prevê o artigo 23 da Constituição Federal. Esse pacto vai definir com clareza as atribuições de cada ente federado e a correspondente fonte de receita na distribuição do bolo tributário.
“Considero que a FNP se consolidou como representação das cidades mais importantes do País, pois elas deixaram de atuar isoladamente. Por meio da entidade, os municípios podem promover uma mobilização com unidade, amplitude e grande poder de influência junto às principais esferas da República”, enfatizou ainda Luiz Paulo.
Nova coordenação
Coordenador Geral – Marcelo Déda (Aracaju – SE)
Coordenador da Região Sul – João Verle (Porto Alegre – RS)
Coordenador da Região Sudeste – Fernando Pimentel (Belo Horizonte – MG)
Coordenador da Região Centro-Oeste – Pedro Wilson (Goiânia – GO)
Coordenador da Região Nordeste – Antônio Imbassahy (Salvador – BA)
Coordenador da Região Norte – Edmilson Rodrigues (Belém – PA)
Coordenador de Assuntos Institucionais – Zaire Resende (Uberlândia – MG)
Coordenador de Assuntos Temáticos – Luiz Paulo Vellozo Lucas (Vitória – ES)
Coordenador de Relações Internacionais – Marta Suplicy (São Paulo – SP)
Coordenador de Relações com o Legislativo – Kátia Born (Maceió – AL)
Conselho Fiscal
Efetivos – Izalene Tiene (Campinas – SP), Joao Paulo Lima e Silva (Recife – PE) e Firmino Filho (Teresina – PI)
Suplentes – Luciana Santos (Olinda – SP), Décio Lima (Blumenau – SC) e Tarcísio Delgado (Juiz de Fora – MG)[/vc_column_text][/vc_column]
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- Prefeito de Aracaju é o novo coordenador geral da FNP – Fotos: Wellington Barreto AAN
