Prefeito autoriza contratação de mais 50 guardiões concursados e institui Gratificação por Segurança Pública
O projeto de lei que cria a gratificação aplicada aos cargos de carreira para elevar a R$ 632,06 o vencimento-base dos guardiões correspondente a 42 horas semanais de trabalho será enviado à Câmara de Vereadores para apreciação. O benefício foi criado porque, de acordo com a legislação vigente, a periculosidade é paga somente aos servidores que lidam diretamente com produtos ou ambientes inflamáveis, tóxicos, radioativos, explosivos e similares, dentre outras peculiaridades, o que não ocorre na Guarda Municipal.
“Desde o começo da nossa administração decidimos que era importante prestigiar a guarnição para transformá-la numa unidade organizada e cada vez mais eficiente na prestação de seus serviços. Não aceitamos ver a Guarda sem uma estrutura profissional e esta gratificação é o caminho legal que encontramos para reconhecer o trabalho destes profissionais que, além de preservar o patrimônio público, controlam o trânsito em nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Com a incorporação dos novos guardiões, sobe para 250 o número de aprovados no concurso já contratados pela prefeitura e para 393 o efetivo total de profissionais da Guarda Municipal. “Tenho muito orgulho da Guarda Municipal de Aracaju e sei que a boa formação de nossos profissionais significa um salto de qualidade para a administração da cidade. Nossa intenção é sempre conceder os direitos na forma da lei para que eles não sejam frágeis e passíveis de superação no futuro”, assegurou Marcelo Déda, que já autorizou a convocação de mais 50 guardiões em breve.
Os novos guardas municipais vão participar de 12 a 16 de dezembro de um curso de formação ministrado pela Fundação Cespe, com duração de 40 horas, para se prepararem para o exercício da profissão. Para justificar a relação custo-benefício no fornecimento do curso são necessários pelo menos 50 alunos e, por esta razão a prefeitura tem optado por realizar as novas contratações de concursados quando este número de vagas é aberto.
A melhoria nos serviços da Guarda Municipal anunciada hoje pelo prefeito inclui ainda a criação de cargos intermediários de chefia para organizar a estrutura administrativa da instituição, que passará a ter um coordenador de planejamento operacional e outro de recursos humanos, um chefe de gabinete para o comandante da Guarda, um chefe para cada um dos novos setores: transportes, equipe e central de rádio e monitoramento.
Os avanços na Guarda
Desde que assumiu em 2001, o prefeito Marcelo Déda tem trabalhado com sua equipe para melhorar significativamente as condições de trabalho e prestação de serviços oferecida à comunidade pela Guarda Municipal de Aracaju. De lá para cá, o piso salarial subiu de R$ 260 para R$ 310 (um aumento de 19,3%) e a remuneração média dos guardiões aumentou para R$ 680.
A aquisição de 14 coletes balísticos, 40 pares de algemas, 38 capacetes e capas de chuva, 300 pares de coturnos e 600 uniformes operacionais/ano tem garantido a proteção individual dos profissionais. Além disso, onde antes só havia um veículo há agora três carros, dois veículos cedidos para projetos de outras secretarias, 17 motocicletas, 23 bicicletas de patrulhamento e um veículo Jumper com capacidade para 16 passageiros para transporte da tropa, tudo para oferecer aos guardiões condições dignas de trabalho.
A Guarda Municipal existe desde o final de década de 80, mas o primeiro concurso público para a instituição foi realizado pela administração do prefeito Marcelo Déda no ano passado. “Hoje a Guarda também dispõe de um orçamento próprio previsto na projeção de gastos que enviamos à Câmara de Vereadores anualmente que corresponde a duas vezes o valor do orçamento da Secretaria de Governo, por exemplo”, informou o prefeito.
Nas reuniões de prefeitos de todo o Brasil que participa em Brasília, o prefeito Marcelo Déda tem sido um defensor dos guardiões municipais para que tenham seus direitos reconhecidos e auxiliem de forma eficiente, solidária e preventiva junto à comunidade no combate à violência e preservação do patrimônio público. “Temos feito a nossa parte aqui em Aracaju. Os dados não deixam dúvida dos avanços que já conquistamos e apontam os caminhos que ainda precisamos percorrer”, finalizou ele.
O vice-prefeito Edvaldo Nogueira, o comandante da Guarda Municipal major PM Eduardo Henrique dos Santos, oficiais da Polícia Militar de Sergipe, o deputado federal Heleno Silva, os deputados estaduais Mardoqueu Bodano e Francisco Gualberto, os vereadores Iran Barbosa e Johnny Marcos, além de diversos secretários municipais, guardiões e agentes de trânsito da capital participaram da solenidade.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeito autoriza contratação de mais 50 guardiões concursados e institui Gratificação por Segurança Pública – Fotos: Márcio Dantas
