Pré-qualificação garante qualidade dos produtos adquiridos pelo Governo

A partir de agora alguns objetos adquiridos pelo Governo serão submetidos ao procedimento para pré-qualificação, que consiste em um procedimento anterior à licitação de bens e produtos que exijam avaliação mais detalhada e de difícil realização durante a licitação propriamente dita.

Através de um edital, são expostos os critérios para a realização do procedimento, os requisitos para participação de interessados, exigências técnicas dos bens e produtos e as condições de validade de sua avaliação. Todo processo será gerenciado pela Superintendência Geral de Compras Centralizadas, da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

“Esta instrução normativa veio para atender a um princípio do Governo Marcelo Déda: a modernização administrativa. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá participar do procedimento, desde que preencha os requisitos do edital. Aos participantes serão solicitadas amostras que passarão pela Comissão de Avaliação e pelo Teste de Qualidade e Eficiência do Bem ou Produto”, explicou o secretário da Administração, Jorge Alberto.

Em breve, será iniciado um projeto piloto de pré-qualificação envolvendo os itens da Merenda Escolar. Dessa forma, pretende-se melhorar a qualidade dos bens e produtos adquiridos nos procedimentos licitatórios para órgãos públicos e empresas estatais e assim assegurar que a proposta mais vantajosa seja realmente a mais eficiente, com os melhores preços e melhor padrão de qualidade devidamente comprovado. A Instrução Normativa pode ser encontrada no http://www.comprasnet.se.gov.br na parte de legislação.