Pré-candidatos à eleição de conselheiros tutelares realizam prova na próxima segunda-feira
As eleições para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares foram instituídas na gestão do ex-prefeito Marcelo Déda como forma de proporcionar um processo democrático para preenchimento das vagas dos Conselhos. Antes, porém, de dar posse aos novos conselheiros, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania realiza processo de capacitação para os novos membros.
O processo de seleção está sendo coordenado pelo Conselho Municipal, que recebe todo apoio institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). Entre os candidatos inscritos 27 disputam as vagas do Segundo Distrito e 31 as do Quinto Distrito.
Na prova de segunda-feira os pré-candidatos deverão demonstrar conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a política da assistência social. Os aprovados nesta fase poderão participar do pleito eleitoral que acontece no dia 27 de maio deste ano. No processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizará as urnas eletrônicas para que os moradores dos bairros de abrangência dos Distritos possam fazer a escolha de seus candidatos.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Glícia Salmeron, espera que os novos conselheiros continuem prestando serviços efetivos dentro da comunidade. “Não é ocupar apenas um cargo, os conselheiros têm o compromisso de proteger os direitos das crianças e os adolescentes”, considera Glícia.
Estão aptos a votar moradores dos bairros Ponto Novo, América, Novo Paraíso, Jabotiana e Siqueira Campos, correspondentes ao Segundo Distrito. E também dos bairros Lamarão, José Conrado de Araújo, Jardim Centenário, Soledade, Santos Dumont, Olaria e Bugio, correspondentes ao Quinto Distrito.
Acompanhe o calendário do processo seletivo:
10 de abril – Aplicação da prova escrita com duração de quatro horas que será eliminatória;
12 de abril – Publicação de lista dos aprovados, com Edital afixado na sede do Conselho de Direitos;
13 de abril – Prazo para interposição de recursos referentes ao resultado das provas, perante o Conselho de Direitos;
17 de abril – Publicação de Edital em jornal de ampla circulação local, além de afixado na sede do Conselho de Direitos, contendo a lista dos candidatos admitidos no pleito, após apreciação dos possíveis recursos interpostos, relativos ao processo seletivo;
18 e 19 de abril – Prazo para impugnação de candidatura por qualquer interessado, perante o Conselho de Direitos;
20 de abril – Prazo para julgamento das possíveis impugnações de candidatura pelo Conselho de Direitos;
25 de abril – Publicação da lista final dos candidatos, em jornal de ampla circulação local e afixada na Sede do Conselho de Direitos, após julgados os recursos previstos no inciso anterior. Na lista constará os nomes, apelidos e números dos candidatos, conforme será impresso na cédula de votação.
27 de maio – Eleição;
30 de maio – Publicação do resultado da eleição na Sede do Conselho de Direitos – CMDCA;
01 e 02 de junho – Prazo para apresentação de recursos contra o resultado da eleição junto ao CMDCA
05 de junho – Prazo para julgar os possíveis recursos;
12 de junho – Publicação da lista dos eleitos na Sede do Conselho de Direitos – CMDCA e em jornal de ampla circulação local;
De julho a dezembro – Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos do 2º e 5º Distritos.[/vc_column_text][/vc_column]
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