Porto da Folha terá regularização fundiária
A regularização fundiária é um processo de reforma agrária de alto impacto social, de baixíssimo custo e sem a necessidade de desapropriação ou compra de propriedades rurais para assentamento de agricultores familiares sem terra. E com os olhos voltados para a esse segmento da sociedade é que a Empresa de Desenvolvimento Agrário (Emdagro) promoveu, no último dia 10, em Porto da Folha, o lançamento do Projeto de Regularização Fundiária naquele município, fruto do convênio firmado entre Incra/Seagri/Emdagro. O evento contou com a participação 100 agricultores familiares, associações rurais, autoridades e agentes financeiros.
O lançamento foi aberto pelo Presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, que aproveitou a oportunidade para enaltecer a importância dos benefícios aos agricultores, bem como ao próprio município. “Essa é uma ação política forte porque o gestor terá conhecimento exato da malha fundiária de seu município, o que vai facilitar a tomada de decisões de onde deverão ser disponibilizados os serviços e as obras públicas. Ao agricultor familiar, os benefícios são muito grandes já que vão possibilitar uma maior segurança jurídica para si e para seus herdeiros sobre a titularidade da terra em que ocupam, garante a valorização da propriedade, o acesso ao Crédito Rural e à Assistência Técnica e Extensão Rural, a aposentadoria e a licença maternidade, nos casos de agricultoras familiares”.
Segundo Jefferson, o trabalho de regularização vai começar atendendo a um número significativo de propriedades rurais. “Nossa previsão é georreferenciar pouco mais de 2.900 imóveis rurais para uma área de 93 mil hectares, mas, nós sabemos que, ao começarem os trabalhos, esse número pode subir consideravelmente”, estima ele.
Na oportunidade, o prefeito de Porto da Folha, Manoel Gomes de Freitas, agradeceu o fato de o município ter sido contemplado com o projeto de regularização fundiária. “Nesse momento, quero agradecer a Emdagro por ter trazido os benefícios da regularização fundiária ao município de Porto da Folha. Como afirmou o presidente da Emdagro, através desse trabalho é que o gestor municipal vai tomar conhecimento da situação fundiária do seu município, o que vai facilitar a aplicação dos recursos nos principais serviços sociais”.
Para o representante das associações de trabalhadores rurais e presidente da Feacom, Juraci Pereira de Barros, esse será um novo momento na vida do trabalhador rural. “Meus amigos, esse momento é muito importante para nós, agricultores, porque é a partir da titulação que a gente vai passar a ter acesso aos benefícios da aposentadoria, dos financiamentos agrícolas, além de poder passar as nossas terras para os nossos filhos”.
Na ocasião, o Coordenador de Ações Fundiárias da Emdagro, Idalto Ferreira Martins, apresentou a operacionalização dos trabalhos que serão realizados no campo, mostrando quais áreas que serão georreferenciadas. “Todo esse processo é bem simples. A gente não vai interferir no dia a dia do agricultor rural. O que nós queremos ao chegarmos na propriedade é que o amigo agricultor dê apoio necessário aos nossos técnicos”, conclamou.
Também prestigiaram o lançamento do projeto, além do Presidente da Emdagro e do Prefeito de Porto da Folha, o Diretor de Ações Fundiárias, Gilson Barreto de Lima, técnicos e assessores do escritório local da Emdagro, a secretária municipal de Ação Social, Maria Rita, do representante da superintendência e do gerente do Banco do Brasil naquele município, João César Silva Fernades e João Cleberto, respectivamente, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social, José Feitosa de Oliveira, e a presidente da Comissão Especial de Discriminação de Terras Devolutas de Porto da Folha, Aline Barros Ribeiro.
