Portal Ambiental lançado pelo Governo completa 1 ano de operação na emissão de licenças via internet

Com a intenção de agilizar a emissão da Licença Ambiental (LA) em Sergipe e promover a transparência no acompanhamento do processo do licenciamento, o Governo do Estado, através da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), lançou em setembro do ano passado o Portal Ambiental. Com um ano em operação, a iniciativa resultou em mais de 8 mil acessos, cenário que representa maior celeridade nas operações entre o usuário e a Adema.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e presidente da Adema, Genival Nunes Silva, foi realizado um trabalho de racionalização e automatização do processo de Licenciamento Ambiental pelo órgão ambiental.

“Após reavaliação de todo o fluxo da informação interna e externa, entre a Adema e o empreendedor, muitos procedimentos foram melhorados com o intuito de agilizar o tempo de resposta, aumentar a produtividade e a transparência de informações”, explica Genival.

Ele comentou ainda que uma grande vantagem dessa ferramenta do Portal Ambiental é que, caso a solicitação de Licença Ambiental seja deferida pelo órgão, o empreendedor poderá recebê-la em qualquer lugar e hora do mundo, basta imprimir.

“A página na internet possibilita o canal de comunicação direto entre o Empreendedor e a Adema, onde, em frações de minutos, o usuário poderá realizar o acompanhamento de todo o trâmite no processo de solicitação do licenciamento ambiental”, diz.

Autenticidade

Quanto a Autenticação de Licença, o secretário explicou qual o caminho utilizado pela Adema a fim de garantir veracidade na autenticidade do documento. “Através desta opção no Portal Ambiental, pessoa ou organização de posse do código de autenticação em mãos, a qual número de processo está acostado  na própria licença, poderá validar todos os dados existentes na Licença. Ou seja, ele terá a sua licença sem vir ao órgão, sem sair do seu empreendimento, ou da sua casa”, explica Genival.

Destacou que o Portal Ambiental representa a qualidade do serviço ofertado pelo órgão com a utilização da tecnologia. “É o investimento do órgão em recursos e dedicação, inovando com tecnologia em favor da melhor gestão no licenciamento”.

Futuras funcionalidades

Genival explica que a próxima investida da Adema na tramitação do processo de acompanhamento do licenciamento pelo Portal Ambiental, será o tornar possível para o empreendedor enquadrar o seu processo na Adema com todo o roteiro de caracterização necessário, e apenas comparecer na Administração Estadual do Meio Ambiente para apresentação de documentação física declarada no portal.