População das regiões Sul e Centro Sul do estado discute resíduos sólidos

O tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos no Brasil, destacado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por meio da Lei 12.305, que garante o menor impacto ao meio ambiente com o fim dos lixões a partir de 2014,  aliado a adoção de métodos estruturantes que fortalecem o sistema de gestão de resíduos, a exemplo da logística reversa e, sobretudo,  valoriza o trabalho dos catadores de recicláveis, proporcionou a participação de  mais de  200 pessoas na 4ª Conferência Regional de Meio Ambiente: Resíduos Sólidos, realizada em Boquim. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), ocorreu na manhã dessa terça-feira, na sede administrativa do município.

Além de delegados eleitos na primeira etapa das conferências em Sergipe, as Municipais, vereadores e prefeitos que compõem a formação de Consórcio Público de Saneamento Básico do Território Sul e Centro Sul, a  4ª Conferência Regional da Região Sul do estado contou com a participação do coordenador Executivo da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente,  do Ministério de Meio Ambiente(MMA), Geraldo Abreu,  e do secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes.

As conferências de Meio Ambiente sobre os Resíduos Sólidos é uma proposta do Ministério de Meio Ambiente a fim de ampliar o conhecimento de toda a população brasileira acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo destacou o secretário da Semarh, Genival Nunes, as conferências em Sergipe estão ocorrendo com a participação de vários segmentos por interesse dos prefeitos locais.

“Uma salva de palmas a esses gestores comprometidos com a saúde e a qualidade de vida da população. As conferências vêm ocorrendo nas cidades do estado com total apoio dos prefeitos e esse comprometimento  me deixa muito feliz”, frisou Genival, enfatizando que a  política nacional pensou em  criar aterros sanitários ao invés de outros encaminhamentos, a exemplo de usinas,  visando  a mudança da lógica dos resíduos sólidos do país ao dar  aos  catadores de lixo uma oportunidade deles serem inseridos na cadeia produtora.

Na oportunidade, o secretário da Semarh ressaltou o leque de ações que o Governo do Estado vem realizando na área ambiental, a exemplo do processo de criação de mais três Unidades de Conservação (UC) estaduais: Mata do Cipó, Parque das Dunas e a do Jardim Botânico.

Destacou ainda recursos junto ao Programa das Nações Unidas (PNUD) na ordem de R$ 9,5 milhões, destinado a assentamentos e manejo da Caatinga para Sergipe. “Somente para reposição de matas ciliares e preservação de nascentes estamos investindo R$ 4,5 milhões. Também uma grande aquisição do Governo do Estado foi o Radar Meteorológico, na ordem de R$ 6 milhões”, salientou o secretário.

De acordo com o coordenador Executivo da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, Geraldo Abreu, em tempo, o Governo Federal tomou pra si a questão dos Resíduos Sólidos no Brasil. “Os resíduos Sólidos era uma bagunça, quando finalmente a PNRS foi sancionada em 2010 pelo presidente Lula da Silva. A ministra Isabella Teixeira entendeu que o melhor entendimento da sociedade sobre o conjunto de instrumentos da política nacional era a realização das conferência”, afirmou Geraldo Abreu,   enfatizando que Sergipe tem sido destacado na realização das conferências pelo país, quando na adesão de 100% de participação dos municípios do estado na conferências.

Anfitrião dos municípios, o prefeito de Boquim, Jean Carlos Nascimento, disse que as conferências tem permitido ao município dar passos fundamentais sobre a gestão dos resíduos na cidade.
“Contei com a ajuda da Câmara de Vereadores, que aprovou a lei municipal para ingresso do município na gestão compartilhada para a formação de consórcio público do lixo. Foi um passo importante para muitas decisões, a exemplo de que iremos colocar os 28 catadores da cidade a realizar a coleta seletiva de Boquim”, salientou o prefeito.

“Estou feliz com essa decisão. Iremos conscientizar a cidade da nossa importância, ao tempo em que formados em cooperativa, iremos ter melhor estrutura financeira”, conta muito feliz a catadora de resíduo sólido, Maria Barbosa.

Proposta

De acordo com a coordenadora estadual das conferências em Sergipe, Vera Cardoso, as propostas levantadas pelos delegados dos 16 municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe serão mais uma vez sistematizadas e posteriormente encaminhadas para a realização da Conferência Estadual, a ser realizada nos dias 02 e 03 de setembro, no Centro de Convenções de Sergipe.

“Sairão daqui apenas seis delegados dos poucos mais de 90 que estiveram presentes. Desses seis, um será do poder público, e cinco da Sociedade Civil. Entre esse número, um catador; um do movimento social e associação; um do segmento empresarial, um de comunidade acadêmica e um de comunidades tradicionais”, explicou Vera Cardoso.