Polícia Civil intima cerca de 300 pessoas para alertar sobre poluição sonora

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) reuniu na manhã dessa quarta-feira, 19, no auditório da Academia de Polícia Civil, cerca de 300 pessoas que foram intimadas no ano de 2012 pela prática do crime de poluição sonora, e pela contravenção penal de perturbação de sossego. Os participantes assistiram a uma palestra educativa ministrada pela coordenadora da Polícia Civil da Capital, delegada Viviane Pessoa, que explicou os danos a saúde e a sociedade causados por ruídos fora dos padrões permitidos por lei.

De acordo com Viviane Pessoa, o trabalho começou com a identificação de pessoas na capital e interior do Estado no intuito de intimá-las para tratar de problemas que envolvem a “perturbação do sossego alheio”, contravenção penal que traz sérios prejuízos para o policiamento ostensivo e ainda gera o registro de crimes como lesão corporal, tentativa de homicídio e até mesmo homicídios, segundo dados do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e da Coordenadoria de Análises Criminal (Ceacrim).

A delegada Vivianne Pessoa a decisão foi tomada em uma reunião da cúpula da SSP durante os trabalhos semanais para a análise de crimes. Nos finais de semana, mais de 60% das chamadas encaminhadas para o Ciosp e que geram mobilidade das guarnições motorizadas da PM têm relação com a poluição sonora, o que prejudica o atendimento policial e gera conflitos entre vizinhos. Em números absolutos, a quantidade de ligações por perturbação de sossego e poluição sonora para o Ciosp entre janeiro a outubro de 2012 chegou a 82.283 chamadas, mais de 50% das chamadas gerais para o 190.

No ano de 2011, o Ciosp registrou 85.329 chamadas para atender este tipo de ocorrência. Os dados do Ciosp apontaram ainda que o bairro Centro foi o campeão de acionamento com 3.311 acionamentos, seguidos pelos bairros Santa Maria (2.814), Santos Dumont (2.677), Atalaia (2.311, Zona de Expansão (2.216), Siqueira Campos (2.108), Conjunto João Alves Filho (2.013), Coroa do Meio (1.716), Farolândia (1.670) e São Conrado (1.570).

Durante a palestra, a delegada falou sobre a importância em respeitar os vizinhos que muitas vezes chegam do trabalho cansados, que possuem um recém-nascido em casa ou estão doentes e que precisam de tranquilidade no lar, mas são desrespeitados pelos vizinhos com o barulho exacerbado.  “Temos que aprender a respeitar o próximo, pois nunca vamos saber quando estaremos no lugar dele. É importante sermos solidários ao momento da pessoa que precisa de tranquilidade e descansar. Assim vamos evitar muitos problemas como um homicídio que poderia ser evitado com uma simples conversa e bom senso”, explicou Viviane durante o evento.

O coordenador da Delegacia de Proteção ao consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma), delegado Paulo Ferreira, informou que a partir de agora as pessoas reincidentes, assim como os novos intimados pela contravenção penal de Perturbação de Sossego e no crime de Poluição Sonora irão responder criminalmente. Todas as ocorrências deste tipo serão encaminhadas para o Deprocoma, onde será aberto um procedimento que irá investigar a procedência da denúncia e faremos, inclusive, a medição dos decibéis do local informado pelo Ciops”, afirmou.

Para a dona de casa Marizete Vieira, uma das intimadas, a palestra foi de grande importância para esclarecer o papel de cidadão. “Foi uma palestra muito explicativa. Estou saindo daqui com outra cabeça, com outros pensamentos e sabendo da importância do meu papel de cidadã, respeitando os meus vizinhos, contendo cada vez mais a utilização de som. Não quero que uma desgraça aconteça por causa de uma bobagem”, ressaltou

A Poluição Sonora está prevista como crime no Código Penal Brasileiro no artigo 54. A pena para quem o comete é de reclusão de um a quatro anos e multa. Já na contravenção penal de Perturbação de Sossego gera para o infrator uma prisão de 15 dias a três meses, ou multa.