PMA promove audiência pública sobre construção de hipermercado no bairro Jardins
“A obra se adequa a todos os requisitos legais estabelecidos pelos órgãos competentes. Para o início da construção, só falta ser expedido o alvará de construção pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). A construção do hipermercado deve durar 120 dias”, informou Lilian.
O hipermercado, que vai se chamar Tramandaí, fica localizado na Avenida Sílvio Teixeira, esquina com a Rua José Seabra Batista. A empresa construtora é a Norcon. Com orçamento previsto em R$ 40 milhões, a obra vai gerar 400 empregos diretos e 250 indiretos. Depois de pronto, o estabelecimento vai abrigar 480 vagas de estacionamento e serão contratados cerca de 350 funcionários residentes em Aracaju.
A lei municipal número 3.058/2002 regulamenta o relatório de impacto de vizinhança. Segundo o secretário do Planejamento da PMA, Luciano Pimentel, é de grande importância a realização de audiências públicas como esta. “A audiência pública é um instrumento de participação popular fundamental no processo de Avaliação de Impacto de Vizinhança. Serve para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da comunidade, em especial a população diretamente afetada, cujas preocupações, pronunciamentos e informações, o órgão encarregado do licenciamento levará em consideração no procedimento decisório sobre a aprovação ou não do projeto”, comentou Luciano Pimentel.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
