PMA e Petrobras firmam convênio para fortalecer programas sociais
O convênio foi assinado hoje pela manhã em solenidade que aconteceu na sede da Pretrobras para liberação de recursos que asseguram a execução de programas sociais de atendimento a crianças e adolescentes e fortalece o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente.
Pelo convênio, a Prefeitura de Aracaju foi contemplada com recursos na ordem de R$ 400 mil para dar continuidade às ações que já estão em execução, especialmente no Programa Viver Legal, de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, e no Programa Municipal de Enfrentamento a Violência Infanto-Juvenil.
Os recursos destinados ao Fundo da Infância e Adolescência servirão aos programas de atendimento a crianças e adolescentes abandonados ou desabrigados, para aplicação de medidas sócio-educativas direcionadas a adolescentes em conflito com a lei, de combate à exploração e violência sexual infanto-juvenil, atendimento a adolescentes com dependência química, vítimas de maus tratos, em situação de exploração do trabalho infantil, para a proteção do trabalho adolescente e profissionalização de jovens.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]