PMA direciona política fiscal justa na aplicação do IPTU

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Prefeitura de Aracaju, por meio da correta aplicação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), vem direcionando uma política fiscal justa e transparente, simplificando a vida das pessoas com a eliminação de exigências burocráticas. Um exemplo disso é a destinação dos recursos acumulados com o conjunto de impostos, que são encaminhados para a realização de grandes obras na capital.

O secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, explica que a arrecadação não tem vinculação específica, ou seja, vai pra uma conta única da Prefeitura e depois é encaminhada para secretarias, órgãos e empresas da PMA. “A arrecadação faz parte das receitas do município. A destinação desse conjunto de impostos e contribuições como o IPTU e o ISS está prevista no orçamento do município. O imposto que é pago volta para toda a população”, informa.

Além de facilitar o pagamento do tributo, oferecendo parcelamentos, a Prefeitura assegura o benefício da isenção para quem for proprietário de imóvel em que o valor venal não ultrapasse R$ 5 mil. “A política fiscal do município procura distribuir justiça nas isenções daqueles que não podem pagar o IPTU e também atuando firme na cobrança daqueles que não pagaram os seus tributos”, afirma o secretário Jeferson.

Os contribuintes do município que quiserem quitar em conta única terão um desconto de 10% caso sejam adimplentes. Para os inadimplentes, o desconto cai para 5%. Os carnês do IPTU deverão ser distribuídos até o próximo dia 23, prevê a Secretaria Municipal de Finanças. Quem quiser antecipar o pagamento do tributo obrigatório, basta adquirir o boleto no Portal do Contribuinte, através do seguinte link: http://financas.aracaju.se.gov.br/financas/iptupesq.wsp.

Há ainda a opção para quem prefere parcelar o pagamento. Neste caso, o número de parcelas já vem determinado no carnê e vai de uma única parcela de R$ 45 até 10 parcelas se o valor do IPTU for acima de R$ 7 mil. Porém, essa opção não dá direito a desconto. De acordo com o secretário Jeferson Passos, a quantidade de contribuintes chega hoje a 130 mil no total.

Parcela única por bairro (2007)

As datas específicas para cada bairro estão descritas abaixo:

30 de janeiro – Centro, São José, 13 de Julho, Salgado Filho, Grageru, Jardins, Atalaia

31 de janeiro – Siqueira Campos, Suissa, Luzia, Farolândia, Coroa do Meio

1º de fevereiro – Industrial, Santo Antônio, Pereira Lobo, Ponto Novo, Inácio Barbosa, Mosqueiro

2 de fevereiro – América, Getúlio Vargas, Cirurgia, Jabotiana, São Conrado

5 de fevereiro – Porto D´Antas, 18 do Forte, Santos Dumont, José Conrado de Araújo, Novo Paraíso, Capucho, Aeroporto

6 de fevereiro – Lamarão, Soledade, Cidade Nova, Palestina, Bugio, Jardim Centenário, Olaria, Santa Maria[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]