PMA continua fiscalizando ocupações irregulares em praças públicas

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]As operações desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju, através Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos –, no sentido de evitar que pontos comerciais obstruam as calçadas prosseguem esta semana. Nesta segunda, dia 25, equipes da Emsurb notificaram donos de barracas instaladas irregularmente na praça dos Expedicionários, no bairro Siqueira Campos, e informaram que essas barracas devem ser retiradas imediatamente do local.
Assim como no trabalho realizado na sexta-feira, dia 22, quando a Empresa Municipal de Serviços Urbanos notificou proprietários de quiosques que ocupavam de forma irregular a praça Dom José Thomaz, a fiscalização orientou os donos de barracas a retirá-las e desobstruir o passeio público. Segundo o coordenador de Comércio Informal da Emsurb, Daniel Lessa, os comerciantes da praça dos Expedicionários não têm autorização para se instalar no local e estão causando problemas não só aos pedestres, mas também aos moradores próximos à praça, devido à aglomeração de pessoas ingerindo álcool e causando desordens.
O presidente da Emsurb, Osvaldo Nascimento, informou que a operação realizada sexta-feira na praça Dom José Thomaz também terá continuidade, no sentido de verificar se os proprietários de quiosques continuam dificultando o trânsito de pedestres pela praça. “Estaremos verificando se a quantidade de mesas condiz com o espaço em que o quiosque foi instalado, de forma que não impeça a circulação dos pedestres. Quanto às construções irregulares na praça, demos um prazo de 30 dias para a retirada. Assim, estamos aguardando que os responsáveis por elas tomem as providências”, explica.
Segundo Nascimento, as notificações realizadas pela Emsurb serão realizadas em toda a cidade, principalmente onde o comércio é mais intenso. “Estamos fazendo um trabalho extenso, não temos um efetivo condizente com a proporção do que deve ser feito, mas vamos notificar os comerciantes de Aracaju para coibir a irregular ocupação do espaço público de acordo com a programação elaborada”, disse o presidente da Emsurb, que tem acompanhado o problema de perto e vem orientando através da notificação os infratores. “Terminado o prazo dado para a solução do problema, o comerciante flagrado obstruindo a calçada será autuado e pode ter seu material apreendido pela Emsurb”,
Na notificação aos comerciantes da praça dos Expedicionários, foi exigida a remoção imediata dos barracos, pois todos estão instalados de forma irregular e propiciam atos de violência e desordem. Segundo o coordenador de Comércio Informal da Emsurb, Daniel Lessa, a Emsurb vai agir de forma efetiva para impedir a permanência das construções no local e o retorno delas após a operação de fiscalização. “Poderemos programar inclusive uma blitz se houver necessidade”, informa o coordenador.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]