Plano Safra 2012/2013 destina R$ 250 milhões para agricultura familiar em SE

Foi anunciado na manhã da última quarta-feira, 5, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Plano Safra 2012/2013 da Agricultura Familiar, que visa investir recursos da ordem de R$ 250 milhões para o desenvolvimento do plano em Sergipe. O lançamento, que aconteceu no auditório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), foi feito pelo secretário do Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, nas presenças de lideranças e representantes de entidades ligadas ao homem do campo, como a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação (Cohidro), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides).

Jerônimo Rodrigues destacou que, pelo Plano Safra, serão destinados R$ 205 milhões de reais para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. “Desse total, R$ 150 milhões devem ser destinados para investimentos e os R$ 55 milhões restantes para financiar o custeio”, disse Jerônimo Rodrigues, acrescentando ainda que o MDA aumentou o limite de renda bruta anual dos agricultores familiares que passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil permitindo, assim, que tenham acesso às linhas de financiamento do programa com juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.
 
Ainda segundo Jerônimo, a ampliação dos programas de compra governamentais também estão entre as ações que beneficiarão Sergipe. “A partir de agora, o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] também vai ter o limite de compra ampliado. Com o Plano Safra 2012/2013, dobrou o valor que cada agricultor pode vender: de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil. Além do PNAE, o PAA [Programa de Aquisição de Alimento] disponibilizará o orçamento aproximado de R$ 1,6 milhões do MDA para aquisição de produtos”.
 
Outro programa que vai receber atenção especial é o Garantia-Safra. Para Sergipe serão destinados mais de R$ 6 milhões em recurso do Governo Federal com o objetivo de minimizar possíveis prejuízos aos agricultores familiares localizados em áreas do semiárido, sujeitas sistematicamente à perda de safra devido a ocorrência de seca ou chuva em excesso. Já os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), também terão aporte financeiro, onde receberão mais de R$ 10 milhões.
 
Em pronunciamento, o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, José Macedo Sobral, enalteceu a postura do MDA no sentido de atender àqueles que o procuram. “É relevante destacar que quando a gente procura o Ministério, sempre somos recebidos de portas abertas, porque o MDA é do povo, é do agricultor é da Ater”.
 
José Sobral aproveitou ainda a oportunidade para apresentar duas novidades quando do seu último encontro com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Aproveito esse momento para trazer aqui duas novidades: a primeira é que, quando em reunião com a Conab, foi discutida sobre a citricultura sergipana para o aporte de recursos do BNDS para aquisição de suco de laranja, beneficiando assim 1.500 produtores de laranja. A segunda é que conseguimos levar a PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos) para os produtores da região do Baixo São Francisco, onde serão distribuídas 300 toneladas de sementes de arroz de altíssima qualidade, cuja compra já está garantida pela Conab”.
 
“Os perímetros irrigados do Baixo São Francisco, em Sergipe, são campeões em produtividade do arroz. Foram quase 9 mil toneladas de arroz produzidos por agricultores familiares naquela região”, destacou o secretário.
 
O presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza, agradeceu a oportunidade de sediar o lançamento do plano e reforçou o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural. “Estou muito feliz em ter vocês aqui para o lançamento de um instrumento importantíssimo como o Plano Safra 2012/2013, ao tempo que, reforço o papel de uma assistência técnica forte e de qualidade, pois ela é a principal responsável para que essas políticas públicas cheguem aos agricultores familiares”.