Planejamento e Participação Popular resultam em mais de R$ 130 milhões em obras no estado

Ao assumir seu mandato em 2007, a determinação do governador do Estado, Marcelo Déda, em fortalecer o planejamento na administração pública estadual, culminou em uma nova página na história da vida dos sergipanos. Esse novo modelo de planejar e gerir os recursos públicos deixava de ser uma ideia de gabinete e passava a ser um pacto entre governo e sociedade.

Desde então, começou a ser trabalhado o planejamento de Sergipe de forma inovadora, alicerçada em uma ampla participação popular e no estabelecimento de uma cultura institucional de diálogo permanente entre Governo e sociedade, visando atender às demandas sociais e econômicas do estado.

O resultado desse trabalho de quatro anos de governo deixa de ser proposta e se revela em obras tangíveis para a população sergipana. É um novo ciclo que o governo do Estado comemora diante dos resultados obtidos através do Planejamento Participativo de Sergipe, que se concretizou em vários convênios e programas, trazendo para sociedade sergipana melhoria em sua qualidade de vida.

O resultado já pode ser comprovado pela população. São mais de R$ 1 milhão por dia em obras estruturantes que alcançam todas as regiões do Estado nas áreas da saúde, infraestrutura, habitação e educação, totalizando mais de R$ 130 milhões em obras entregues, levando cidadania e dignidade em todos os territórios sergipanos.

Captação de recursos

Para transformar as demandas em obras que chegassem, de fato, à população, foram planejadas e estudadas formas de obter recursos financeiros para os investimentos oriundos da população. Portanto, as demandas sociais não inseridas no Plano Plurianual (PPA) em função da escassez de recursos financeiros foram objetos de Cartas Consulta. Assim, os programas Sergipe Cidades, Casa Nova Vida Nova, Águas de Sergipe e Dom Távora são expressões do Planejamento Participativo e estão sendo ou serão executadas com recursos provenientes de operações de crédito com ou sem contrapartida do Estado.

Esse trabalho de captação de recursos para financiamentos de programas e projetos estaduais firmou operações de crédito junto a instituições como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (Bird) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), e vêm sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

“As secretarias são responsáveis pela execução dos programas e projetos com recursos conseguidos pela Seplag através das operações de crédito. O que vemos hoje, com esse montante de obras, é que o governo está cumprindo o compromisso com cada cidadão sergipano”, assinalou o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior.

São diversas obras a exemplo de rodovias, pontes, pavimentação, construções de praças, unidades habitacionais, clínicas, escolas, centros de vocação tecnológica (CVT), delegacias, reforma de escola, matadouro, centro comunitário, obras de saneamento entre outras, que estão sendo entregues pelo governador.

PPA Participativo

Dando continuidade ao processo de diálogo entre sociedade e governo, ocorrerá no próximo dia 26 a primeira reunião do PPA Participativo 2011-2014. O PPA Participativo traz em si a proposta de manutenção e ampliação do diálogo já mediado através do Planejamento Participativo (PP), com as instâncias representativas da sociedade – e utiliza novas estratégias para gerir o processo de diálogo definindo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos.

Com o PPA participativo, ocorrerão as conferências por territórios de Sergipe. O objetivo é consolidar os programas, projetos e ações propostos pelo Governo, a partir das conferências do Planejamento Participativo, para a elaboração do PPA 2011-2014 do estado de Sergipe.

De acordo com Oliveira Júnior, o PPA torna-se um instrumento de extrema importância pro Estado à medida que dá transparência ao uso dos recursos públicos e melhora o controle do orçamento com o que foi planejado. “Ao abrir o processo de elaboração do PPA à participação popular, o Estado confirma o seu compromisso com a participação social nas grandes decisões e democratiza o processo que vai estabelecer diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos”, completa o secretário.