PGE realiza seminário sobre Direito Penal Tributário

O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com o escritório Laura Figueiredo – Advogados & Consultores, realiza o I Seminário em Direito Penal e Penal Tributário. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de março, quarta e quinta-feira da semana que vem, no auditório do Centro de Convenções de Sergipe. Para os estudantes, a boa notícia é que o seminário será reconhecido como extensão universitária complementar do curso de Direito, com carga horária de seis horas.A abertura do seminário acontece às 19h30min do dia 21 e será feita pelo procurador geral do Estado, Edson Ulisses de Melo. Depois, haverá uma palestra do procurador de Justiça Rogério Greco, de Minas Gerais. Ele vai abordar o tema "Direito Penal na Atualidade". Rogério é mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Teoria do Crime e doutor em Política Criminal pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade Castilla – La Mancha, também na Espanha. Na quinta-feira, 22, às 19h, será apresentada a palestra sobre "Crime de Sonegação Fiscal", pelo juiz federal Hélio Sílvio Ourem Campos. Hélio Sílvio atua na Turma Nacional de Uniformização de Brasília e na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco. Ele é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem doutorado pela Faculdade Clássica de Lisboa.Ainda na quinta-feira, às 20h30min, será a vez do advogado e mestre em Direito Penal pela UFPE Paulo César Maia Porto falar sobre "Crime Tributário". A mesa será presidida pelo procurador de Sergipe Pedro Dias de Araújo Júnior.As inscrições para o seminário estão sendo feitas no Centro de Estudos da PGE, localizado na Praça Olímpio Campos, nº 14, e no escritório Laura Figueiredo – Advogados & Consultores, na Avenida Gonçalo Rollemberg Leite, 497.