PGE promoverá o I Simpósio Sergipano de Direito

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), numa parceria da Procuradoria Especial do Centro de Estudos (Pece) Procuradoria Especial da Via Administrativa (Peva) e Associação dos Procuradores de Estado de Sergipe (Apese) realizará no dia 18 de Fevereiro de 2011, às 9h, um evento importante para a Sociedade Jurídica do Estado de Sergipe. Trata-se do I Simpósio Sergipano de Direito – Sociedade, Serviço e Servidor Público.

O evento vai promover o lançamento do Grupo de Estudo e Pesquisa em Servidores Públicos, Sociedade e Serviço Público (GEP-3S), além da Revista da PGE, a posse da nova diretoria da Apese e o lançamento do livro: ‘Direito Administrativo Democrático’, do pós-doutor professor Gustavo Justino de Oliveira. O Simpósio acontecerá na sede da  Apese, no bairro São José.

Na ocasião, será proferida palestra do professor Gustavo, que falará sobre ‘Conflitos no Setor Público e solução por meio de arbitragem, mediação, conciliação e transação: afronta à indisponibilidade do interesse público ou aplicação do Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa1. Também será realizada a exposição de artistas plásticos sergipanos como: Caã, Tintiliano e Joel Dantas.

GEP-3S

O GEP-3S que será lançado tem como objetivos aprimorar a prestação de serviço oferecida pela Procuradoria Especial da via Administrativa da PGE em servidores públicos; atualizar a legislação estatutária; aprimorar a prestação de serviços públicos do poder público estadual à sociedade; intercâmbio técnico-científico com as instituições de ensino; incentivar a produção científica dos procuradores, acadêmicos, servidores e comunidade jurídica interessada; dialogar com as entidades  representativas; enfim, constituir-se numa referência no âmbito da advocacia pública na construção de um direito administrativo democrático.