Pesquisas orientam secretarias do Estado na aplicação de políticas públicas

Iniciado na manhã da terça-feira, 19, no auditório da Sociedade Semear, o Seminário de Avaliação Final do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Políticas Públicas para o estado de Sergipe apresentou os projetos que analisam as políticas públicas executadas pelas Secretarias de Estado sob o ângulo da visão acadêmica. A solenidade de abertura contou com as presenças do secretário Saumíneo Nascimento, do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), de Ricardo Santana, diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe (Fapitec), João Batista, secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública, Catarina Feitosa, superintendente da Polícia Civil em Sergipe, e Marcel Resende, superintendente de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). O evento acontece até a próxima sexta-feira, 22.

Tendo como objetivo apresentar à sociedade sergipana os resultados dos projetos que visam analisar e avaliar políticas públicas em linhas temáticas específicas de interesse prioritário para entidades da administração pública, a iniciativa é fruto de um financiamento de R$ 650 mil do Fundo Estadual para Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funtec), sob a gestão da Sedetec. O programa representa uma parceria entre a Fapitec e as Secretarias de Estado que possibilita uma atuação conjunta de análise, formulação e implantação de políticas públicas, visando atender às demandas sociais e institucionais.

Para Ricardo Santana, da Fapitec, o programa é muito salutar, por estar buscando para o Estado que os pesquisadores se interessem por linhas de pesquisa voltadas às demandas das secretarias. “O momento da avaliação é fundamental para que o Programa permaneça com novos acordos e esse evento é uma oportunidade de mostrar também aos técnicos e avaliadores os resultados das pesquisas desenvolvidas, tendo como grande vantagem o acompanhamento mais próximo dos técnicos das secretarias junto aos pesquisadores”, observou.

Os projetos que serão apresentados já foram concluídos e atendem às demandas da Seplag, por meio do Núcleo de Análise de Políticas Públicas de Combate a Pobreza (Napp); Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, com o Núcleo de Análises e Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Cidadania (Napsec); Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe (Secult), através do Núcleo de Apoio à Pesquisa para a Cultura (Napec) e Sedetec, com o Núcleo de Análise e Pesquisa em Políticas Públicas de Desenvolvimento (Napead).

O secretário Saumíneo Nascimento ressalta que o Programa é fundamental para a promoção do desenvolvimento de projetos de pesquisa na área da ciência, tecnologia e inovação. Para ele, os editais direcionam os pesquisadores a realizarem pesquisas aplicadas, que além de contribuir para uma mudança de realidade, os induz a aplicarem a pesquisa de forma mais eficaz. “Com esse programa todos ganham: o pesquisador, a gestão pública e no final a sociedade que será a grande beneficiada com as políticas públicas desenvolvidas”, ressaltou.

De acordo com Sudanês Pereira, diretora do Departamento Técnico da Sedetec e uma das avaliadoras das pesquisas do Napead, dos seis projetos de pesquisa apresentados pela secretaria, três foram contemplados pelo programa. “Destes, dois são bastante significativos. Um por analisar como as políticas de incentivos fiscais estão ajudando o desenvolvimento regional do Estado e o outro que analisa a possibilidade de indução do Arranjo Produtivo Local (APL) de Turismo, no alto sertão sergipano”, explicou.

Sedetec

Durante a tarde de terça-feira, 19, representantes do Departamento Técnico da Sedetec avaliaram os três projetos direcionados à Secretaria. O primeiro, intitulado ‘Turismo de Base comunitária na Rota do Sertão: potencialidades para o desenvolvimento de arranjos produtivos locais no Alto Sertão Sergipano’, mapeou atrações turísticas e polos de produção cultural do Estado, demonstrando desafios e potencialidades.

O segundo projeto foi sobre a ‘Desconcentração produtiva regional, políticas estaduais de desenvolvimento industrial e sua interiorização: o caso Sergipe’, que estudou as indústrias instaladas no estado, o perfil de suas trabalhadores, formalização da mão de obra e a relação deste tipo de aspecto com o desenvolvimento regional.

A última apresentação abordou sobre ’Pontos e Contrapontos da propriedade Intelectual na Universidade Federal de Sergipe’, coordenado pela professora Doutora Carla Eugênia Barros, que apresentou a importância do controle e autonomia que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) em relação às suas produções, bem como destacou a possibilidade de instituições estaduais fornecerem subsídios jurídicos para tal.