PAA gera renda a agricultores e combate à fome de comunidades carentes

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em sua modalidade de Doação Simultânea, é um dos programas do Governo Federal que tem a capacidade de gerar renda para quem produz e alimentos para a parcela mais pobre o Brasil. Em Sergipe, o programa vem dando certo através da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Associações de produtores e comunitárias e a Companhia Nacional Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
 
No município de Estância, distante 70 km da capital Aracaju, o PAA com Doação Simultânea gera emprego e renda para 104 agricultores familiares, sendo que desse total, 92 são assistidos pela Emdagro. Com o projeto, o agricultor investe em sua roça tendo a certeza de comercialização com a Conab, que lhe garante a compra da produção por um preço melhor, o que evita, assim, a interferência de atravessadores, já que a negociação é feita diretamente entre a companhia e o produtor, além de impedir, é claro, o desperdício da produção, já que o agricultor, nesse caso, é obrigado a produzir o suficiente para atingir o valor individual de cada contrato.
 
Para a execução desse projeto, a Conab disponibilizou, através de recursos oriundos dos Ministérios de Desenvolvimento Social (MDS) e Desenvolvimento Agrário (MDA), 260 mil reais que são divididos entre os 104 agricultores, o que dá uma renda de R$ 2.500,00 por agricultor familiar envolvido.
 
Dona Sandra de Jesus Rodrigues, agricultora do Povoado Biribinha, em Estância, participa do projeto desde seu início e disponibiliza para a venda produtos como couve, alface, coentro, pimentão, batata, macaxeira, amendoim e milho. “Para se ter uma ideia, além das hortaliças eu entrego 1.700 espigas de milho para a associação”, diz ela, se referindo a Associação Mato Grosso, uma associação formada por agricultores que fica responsável pela logística de recolhimento dos alimentos junto aos produtores e entrega às comunidades mais carentes.
 
“Eu já tinha desistido da agricultura, mas quando a Emdagro me apresentou esse programa do PAA resolvi apostar, porque a gente produz somente o necessário para atingir o valor do nosso contrato, que é por agricultor. E o mais importante de tudo é saber que a gente está contribuindo para matar a fome de muita gente carente”, explica ela.
 
Feliz por está participando do PPA, o agricultor familiar Paulo Gabriel, da comunidade Mato Grosso, diz que para esse projeto já entregou 1.800 quilos de laranja e pretende entregar outras culturas. “Antes do final desse mês quero passar para o projeto aproximadamente 1,4 toneladas de milho”.
 
Para ele, a interferência da Emdagro foi de fundamental importância para sua participação no programa. “A Emdagro está sempre ajudando a nós agricultores. Os técnicos chegam às comunidades e divulgam os projetos dos governos para a gente, depois eles nos dão capacitação e acompanhamento de toda nossa produção para que nada saia dos conformes”.
 
Tanto seu Paulo quanto dona Sandra, além de participarem do Programa de Aquisição de Alimentos com doação simultânea, também participam da Organização Controle Social (OCS) para produção de produtos orgânicos, sem uso de agrotóxicos, e da feira da agricultura familiar, que é realizada toda semana no município pela Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides).
 
Famílias carentes
 
Os alimentos produzidos no campo obedecem a um padrão de qualidade. “Não é qualquer alimento produzido que é levado às comunidades, pelo contrário, nosso papel é orientar os agricultores envolvidos no projeto para uma produção de qualidade, e isso só é possível quando eles se colocam no lugar daqueles que vão receber esses produtos”, explica o Engº Agrônomo Luiz Eduardo Andrade, chefe do escritório local da Emdagro em Estância.
 
Segundo ele, esses alimentos são doados a duas comunidades carentes do município. “Ao todo, são beneficiadas com esse projeto quatro mil pessoas (duas mil em cada comunidade) que vivem em situação de extrema pobreza e em completa insegurança alimentar e nutricional. São pessoas que sobrevivem com uma renda mensal de pouco mais de R$ 70,00, o que é impraticável sua subsistência”.
 
Os produtos são entregues a associações de cada comunidade. “Nós recebemos esses alimentos e distribuímos a duas mil pessoas que se encontram cadastradas no Bolsa Família”, diz o presidente da Associação de Moradores Pedro Barreto Siqueira, Marcos Alberto de Jesus, acrescentando que a quantidade de alimento por pessoa é feita pela Conab, quando da realização de uma avaliação nutricional individualizada.
 
PAA
 
O Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea é a modalidade do PAA na qual a cooperativa ou associação de agricultores familiares vende sua produção para o Governo, via Conab, e entrega o alimento diretamente em rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, ou em rede socioassistencial, a exemplo de asilos, APAES, Abrigos e Associações de comunidades carentes, governamentais ou não, responsáveis pelo atendimento a populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.
 
Para ter acesso ao programa, a organização dos fornecedores deverá preencher a proposta de participação no PAANet e entregar na Superintendência Regional da Conab juntamente com os documentos constantes no item 7 do Título 30 do MOC. Essa documentação será analisada podendo ser aprova ou não a Proposta de Participação, solicitando os ajustes necessários.
 
O agricultor beneficiário deve estar atento à limitação dos recursos disponibilizados e do limite de aquisição estabelecido por produtor. O pagamento do seu produto poderá ocorrer em até 20 dias, após a entrega e comprovação pela Conab do termo de recebimento e aceitabilidade e do relatório de entrega.