OMF não comprova mais de 50% dos recursos destinados à maternidade

Um relatório da Controladoria Geral do Estado atestou que a Organização Mundial da Família (OMF) e o governo anterior não conseguiram comprovar mais de 50% dos recursos destinados à construção da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. O documento foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 4, pelo secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, durante audiência no Ministério Público Estadual. A maternidade foi construída com recursos estaduais superiores a R$ 11 milhões e com contrapartida da Organização correspondente a 20% do investimento total.

"Há um esforço cotidiano do Governo do Estado para resolver as questões que envolvem a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, mas não podemos assinar um Termo de Ajuste de Conduta se o problema de conduta não foi dessa gestão. Os entraves foram causados pela OMF, que não executou a obra como deveria, e pelo governo passado, que inaugurou a maternidade sem que estivesse concluída", disse Rogério Carvalho.

Segundo o secretário, o principal agravante do problema foi a comprovação de lesão aos cofres públicos. "Do valor total da obra, superior a R$ 11 milhões, eles não conseguiram comprovar o equivalente a R$ 6 milhões dos recursos, fora a contrapartida da Organização no valor de R$ 2 milhões, dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção da maternidade e não foi. Portanto, estamos tentando resolver o caos que herdamos", complementou, destacando que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai entrar com ações cabíveis para garantir o ressarcimento ao erário público.

Compromisso

Durante a audiência, Rogério Carvalho frisou o compromisso do Governo do Estado em concluir as obras da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. "A Organização Mundial da Família afirmou que não vai finalizar os trabalhos, embora o Ministério Público entenda que é responsabilidade da ONG a execução de tais tarefas. Assumimos a responsabilidade, mas agora essas obras precisam ser licitadas. Não vamos fazer obras sem licitação", afirmou o secretário, ao explicar que o prazo para colocar a maternidade em funcionamento vai depender do tempo de licitação e execução da obra.

"Nesse período estamos definindo todas as normas e rotinas da nova maternidade, vendo o levantamento e dimensionamento de pessoal, preparando edital para seleção de profissionais que vão trabalhar na unidade. Ou seja, toda a parte assistencial está em desenvolvimento. As obras que foram atribuídas ao Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária e ao Departamento Estadual de Habitação e Obras Públicas também já estão sendo executadas", concluiu Carvalho.

A maternidade

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes foi inaugurada no fim do ano passado pelo governo anterior, ainda inacabada e sem os equipamentos necessários. Desde o início deste ano, a nova gestão da Secretaria de Saúde realizou uma série de vistorias na unidade e comprovou dezenas de falhas técnicas em sua construção. Os problemas vão desde a ausência de ralos nos banheiros até a passagem de roupas limpas e sujas, antes prevista para acontecer pelo mesmo lugar.

Com responsabilidade e seguindo a determinação do governador Marcelo Déda, a maternidade será aberta para a população assim que todos os seus problemas estruturais estiverem sanados e não houver mais risco de contaminação de pacientes.

Além de Rogério Carvalho, participaram da audiência no MP a secretária adjunta de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, os advogados da SES, João Mascarenhas e Eva Souza, o procurador do Estado, Humberto Fernandes, o coordenador estadual da Atenção Hospitalar, Gilberto Santos, a promotora Míriam Teresa Machado, da promotoria de Justiça dos Direitos à Educação e Saúde Pública, e o deputado estadual Augusto Bezerra.