Novos membros do Conselho Superior da Defensoria são empossados

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe empossou na noite de quarta-feira, 16, os novos membros do Conselho Superior. Os empossados assumem o mandato por dois e foram escolhidos pelos defensores públicos em eleição realizada no dia 10 de abril.
 
Os conselheiros são responsáveis por exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição, bem como velar pela observância dos princípios institucionais.
 
A nova composição é formada pelos defensores públicos Edson Silveira Sobral, Antonio Carvalho da Cunha, Vinícius Menezes Barreto, Anderson Amorim Minas e José Leó de Carvalho Neto. Os membros natos ocupantes de cargos da administração superior da instituição são o defensor geral, Raimundo Veiga; o subdefensor Jesus Jairo Lacerda e a corregedora geral, Isabelle Silva Peixoto.
 
De acordo com o defensor público Vinícius Menezes, o papel do Conselho é regulamentar e fiscalizar internamente todas as ações da Defensoria Pública, prestando auxílio ao defensor geral, subdefensor, corregedor e secretário geral.  “O conselho é o alicerce interno. É o órgão de representação da instituição que fiscaliza, consulta e normatiza”, afirmou.
 
Após o juramento de posse os defensores públicos foram homenageados com o Colar de Honra ao Mérito, a mais alta Comenda concedida pela instituição. Na oportunidade, o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (Adpese), Sérgio Barreto Morais, proferiu um discurso relembrando a trajetória profissional dos sergipanos Tobias Barreto, Sílvio Romero e Fausto Cardoso, traduzindo-os de inteligências brilhantes e almas combativas.
 
Sérgio Barreto lembrou o papel da Defensoria Pública e o trabalho desenvolvido junto à sociedade. “A Defensoria Pública está inserindo a população carente no processo de democratização da Justiça, restabelecendo valores constitucionais há muito esquecidos pelo poder público”, ressaltou. “O Conselho Superior da Defensoria foi encarecido pela Lei Complementar que conferiu autonomia, tornando-se o órgão colegiado mais importante da instituição”, completou.
 
O defensor geral, Raimundo Veiga, destacou a importância do trabalho a ser desenvolvido por cada um dos novos membros. “Esse é um desafio que transcende as atividades diárias. Estou certo de que os novos conselheiros estão cientes da responsabilidade”, assinalou.

Pela primeira vez eleito conselheiro, o defensor público José Leó de Carvalho encara o novo desafio como mais um passo na sua carreira. “Já galguei outros passos na área do direito e estou satisfeito com essa nova missão, o que demonstra que a Defensoria Pública está cada vez mais engrandecendo, tornando de concreto o que a Constituição determinou. É uma satisfação poder fazer parte do Conselho, onde poderei estar normatizando e dando consulta a Defensoria Geral no sentido de melhorar e trazer a realidade aos anseios internos dos defensores públicos”, destacou.
 
Para o defensor público, Antonio Carvalho da Cunha, integrar o Conselho é uma honra que se reveste de extrema relevância para a Defensoria Pública. “Em minha atuação no Conselho, terei como norte os princípios da legalidade, da isonomia e da razoabilidade. Meus propósitos serão, entre outros, funcionar como porta-voz dos anseios dos meus pares e me pautar visando sempre o fortalecimento da Instituição e à otimização do serviço prestado à população carente do Estado”, disse.
 
Os defensores públicos Edson Sobral e Anderson Amorim falaram dos desafios e da representatividade perante os colegas. “Vamos ver o que podemos ajudar e dar apoio”, garantiu Edson. “É uma missão que agrada e desagrada, mas estou preparado para o desafio”, pontuou Anderson ao agradecer os votos dos colegas. A solenidade contou com a presença de autoridades, defensores públicos e familiares dos empossados.