Novas regras para requerentes do seguro-desemprego começam a valer nesta quarta, 27

Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) estiveram nesta terça-feira, 26, reunidos com os coordenadores das empresas e instituições que irão disponibilizar cursos profissionalizantes para a implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Sergipe.

Na reunião foram debatidos assuntos pendentes relacionados ao projeto, que vão desde a elaboração do cadastro até acertos de números de vagas e carga horária dos cursos. As instituições que irão ofertar as capacitações em parceria com o MTE definiram que a concessão de transporte e alimentação para os beneficiados ficará a critério de cada empresa.

O projeto idealizado pela presidenta Dilma Rousseff visa profissionalizar os requerentes do seguro-desemprego, dando a eles a oportunidade de participar de cursos no Senai, Senac, IFS e outras empresas agregadas ao programa.

A superintendente regional do trabalho, Celuta Krauss, acredita que o projeto é uma excelente oportunidade para que esse público reingresse no mercado de trabalho. “Quando o trabalhador vier dar entrada no seu seguro-desemprego poderá estar condicionado a ingressar em um curso profissionalizante. A finalidade, além da assistência, é a recolocação desse trabalhador no mercado de trabalho. É uma oportunidade que se dá para que o trabalhador se capacite gratuitamente”, disse.

Os cursos estarão disponibilizados de acordo com a escolaridade de cada beneficiado, de modo que são opcionais para aqueles que derem entrada no seguro-desemprego pela primeira e segunda vez, e obrigatórios na terceira vez nos últimos 10 anos.

A diretora do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), Maria de Fátima Lima, faz um levantamento informativo do Pronatec. “É um programa que visa a qualificação e inserção do trabalhador no mercado a partir da disponibilidade de cursos de acordo com o perfil do trabalhador. No NAT, é feita a pré-matrícula dos cursos disponíveis, mas vale frisar que o seguro desemprego só é liberado mediante comprovação da matrícula e frequência”.

O MTE espera começar a implantar o projeto em Aracaju, mas pretende levá-lo para o interior do estado. Segundo um dos representantes do Ministério, Welton Resende de Oliveira, a aceitação em outros estados está sendo positiva e, em Sergipe, não será diferente. Ainda nesta terça serão feitos os últimos ajustes no sistema de preenchimento de cadastro e, a partir de amanhã, já estarão abertas as inscrições para o público nos sites das instituições que irão oferecer os cursos.