Prefeitura de Aracaju fiscaliza exploração de material publicitário em via pública
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A exploração de materiais publicitários em Aracaju é devidamente fiscalizada pela Prefeitura, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A fiscalização – amparada pelas leis 1.547/89, 1.721/91, Lei Complementar nº 28/96, entre outros dispositivos – é aplicada com o intuito de disciplinar a veiculação de material publicitário na cidade, e de evitar a […]