Nota fiscal eletrônica será discutida no Confaz

Uma reunião entre os secretários de Estado de Fazenda que será realizada nesta sexta-feira, 4, em Palmas (TO), discutirá a prorrogação do prazo de implantação da nota fiscal eletrônica em alguns setores do comércio nacional. O encontro faz parte da 130ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vai reunir ainda representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, da Procuradoria da Fazenda, da Secretaria do Tesouro Nacional e técnicos tributários estaduais.

Desde o dia 1º de abril, contribuintes dos ramos de cigarros e combustíveis obrigatoriamente introduziram a nota fiscal eletrônica em substituição ao tradicional documento de papel utilizado em todo o país. Outros segmentos, como cimento, refrigerantes e automóveis, estão obrigados a se adequar ao novo sistema até 1º de setembro. Entretanto, esse prazo pode ser ampliado para o dia 1º de dezembro, conforme pauta que será discutida no Confaz.

Em Sergipe, cerca de 30 empresas credenciadas já estão emitindo a nota fiscal eletrônica, sendo que cinco delas são voluntárias. A Empresa Souza Cruz foi a pioneira no Estado a adotar o novo modelo digital de nota fiscal.

Após três meses de introdução, os contribuintes comemoram a significativa redução de custos e obrigações para o setor empresarial. Já para o Governo do Estado, um dos maiores benefícios é permitir uma fiscalização aprofundada e um maior controle nas ações fiscais, o que resultará numa concorrência justa entre os empresários sergipanos.

Segundo a auditora tributária, líder do projeto NF-e em Sergipe, Marta Assis, a implantação do sistema eletrônico está permitindo uma grande redução no tempo de espera dos transportadores nos postos fiscais de fronteira, além do acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelos órgãos fiscalizadores. A estimativa, segundo ela, é de que em 2009 todas as empresas sergipanas estejam inseridas no novo projeto.