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Começou nesta quarta, 27, o cadastramento dos beneficiários do seguro-desemprego no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os habilitados a receber o seguro-desemprego já podem se dirigir ao Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) e efetuar o preenchimento do cadastro para ter acesso ao programa.

Os requerentes do benefício serão direcionados pelo NAT para a recepção do seguro e para efetuar a pré-matrícula do Pronatec. O seguro-desemprego só será validado com a comprovação de matrícula e frequência do curso ofertado, caso contrário o benefício é cancelado.

A qualificação profissional no Pronatec para o recebimento do seguro-desemprego só é obrigatória para o trabalhador que der entrada no benefício pela terceira vez nos últimos dez anos, a não ser que não existam vagas disponíveis no momento. Os cursos são optativos para aqueles que solicitam o benefício pela primeira ou segunda vez e tem carga horária de 160 horas, com flexibilidade de turnos.

Maurício Manoel de Jesus foi o primeiro requerente ao seguro-desemprego beneficiado pelas novas regras. Ele contou que, em princípio, estranhou a mudança, mas que pretende encará-la como uma oportunidade.

“No começo eu me assustei um pouco com essas novas regras, mas vou aproveitar a chances oferecidas. Na verdade, queria fazer um curso de vigilante, mas não tenho condições para isso, então vou aproveitar a ocasião e esse curso que, além de tudo, é gratuito, para me profissionalizar fazendo a qualificação de porteiro”, conta.

Aumento da demanda

A diretora do NAT, Maria de Fátima Campos, acredita que a demanda do Pronatec vai ser maior agora, já que atualmente não é mais necessário que o requerente tenha cursado o ensino médio.

“A partir de agora, qualquer pessoa, de qualquer escolaridade, está apta a ingressar nos cursos, desde que esteja devidamente cadastrada. Os cursos ofertados vão ser estabelecidos de acordo com o perfil de cada trabalhador. Além disso, estamos fazendo a divulgação com folhetos que explicam ao beneficiado como vão funcionar essas novas regras”, esclarece.

O NAT disponibiliza 100 senhas por dia, 60 delas para cadastros e outras 40 para encaminhamentos. O atendimento ao público funciona das 7h às 13h em três unidades em Aracaju: na rua Santa Luzia e nos Ceacs do shopping Riomar e do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite.

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