Municípios terão incentivos para melhoria da qualidade da Atenção Básica

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Ministério da Saúde (MS) realizaram durante toda a última segunda-feira, 27, a segunda etapa da oficina do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) da Atenção Básica com os municípios que aderiram ao programa. A estratégia tem por objetivo monitorar e avaliar os indicadores produzidos a partir da atuação das Equipes de Saúde da Família (ESF). O evento aconteceu no hotel River Side, na orla de Aracaju.

Desta vez, a apoiadora institucional do MS para Sergipe, Marina Manzano, fez uma reapresentação do PMAQ com foco no desenvolvimento do programa. “A auto avaliação é parte estruturante da fase II, que é o desenvolvimento. A gente foi apresentar um instrumento sobre os padrões de qualidade, como se calcula os pontos de avaliação e fechar essa etapa importante da certificação”, explicou a apoiadora do MS.

O PMAQ é uma estratégia do MS para fortalecer a Atenção Básica dos municípios através do acompanhamento dos trabalhos das equipes pelo órgão gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal na melhoria de indicadores e mudança dos processos de trabalho. Para incentivar a participação, os municípios recebem um recurso inicial quando fazem a adesão ao programa, podendo este recurso ser dobrado de acordo com o desempenho das equipes de saúde da família cadastradas.

De acordo com a coordenadora de Atenção Básica da SES, Ana Débora Santana, mais de 80% dos municípios se cadastraram no programa e até 50% das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) de cada um participam do PMAQ.  “Serão agregados recursos conforme à melhoria da qualidade do trabalho. O município inicia no programa recebendo R$ 1,5 mil e, este, pode chegar até R$ 8 mil por equipe do PSF”, disse a gestora da SES.

Para Terezinha Santos Lima, coordenadora de Planejamento em Saúde da Secretaria de Saúde de Itabaiana, o momento é de reflexão sobre os processos de trabalho da Atenção Básica no município para melhorar o atendimento à população. “A SES está cumprindo o papel de apoiar os municípios e nós estamos desenvolvendo as nossas estratégias. Nós tivemos alertas com relação aos processos de trabalho em que todas as equipes do PSF tem que ter diagnóstico de saúde, devem ter seus mapas de atuação claros para a população, afixar seu cronograma de trabalho nas paredes, fazer relatórios para o gestor, entre outros”, disse a gestora de Itabaiana.