Motociclistas aprovam isenção total de IPVA proposta por Déda

Hádam Lima, repórter da ASN

Há 10 anos o autônomo José Arnaldo de Souza, 37, vai da capital ao interior sergipano quase diariamente. “Trabalho com vendas, vira e mexe vou ao interior ou em Alagoas também”, diz. Para isso conta sempre com sua inseparável motocicleta. “Vale a pena, é bem econômica, ruim seria de carro”. O autônomo é proprietário de uma das 125.067 motos com até 125 cilindradas (cc) de potência que, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), estão em circulação no estado de Sergipe atualmente. Poderá também ser um dos milhares de sergipanos contemplados pela isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas de licenciamento das motocicletas até 125 cilindradas.

A novidade foi anunciada há cerca de um mês pelo governador Marcelo Déda, em meio a um pacote de medidas que inclui ainda a anistia total dos débitos passados (não incluindo infrações de trânsito) dessas motocicletas, e a criação de um programa de parcelamento dos débitos do IPVA, válido para todos os veículos, oferecendo até 48 meses para pagar.

“Foi muito boa essa notícia; é um dinheiro que vou utilizar em outra necessidade”, comemora José Arnaldo ao saber da proposta de isenção, que juntamente com as demais medidas consta em Projeto de Lei já encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa do Estado. Após ser lida em plenário, a matéria agora aguarda a aprovação das comissões para ser colocada em votação. Caso seja aprovada, passa a valer desde já.

Quem também aguarda a medida com ansiedade é o motoboy Antônio Sátiro, 28. Há três anos sobrevivendo do que recebe transportando encomendas, ele não esconde seu entusiasmo. “Hoje em dia pagamos tanto imposto que é sempre bom saber que teremos um a menos, ainda mais esse que sempre preciso pagar”, conta Antônio, lembrando ter gasto cerca de R$75 com o IPVA de sua moto de 100cc no início do ano.

“As motos sem o referido licenciamento são um risco para a segurança pública e para o próprio trânsito. Além disso, essa ação visa oferecer condições de legalização das motos em todo o estado, já que, em muitos casos, são o único veículo da família e até a ferramenta de trabalho”, observa o governador Marcelo Déda.

Homem do Campo

Para o diretor-presidente do Detran, Bosco Costa, cerca de 60 mil pessoas serão beneficiadas diretamente pelo projeto. “Na nossa avaliação é um projeto que beneficia principalmente o homem do campo, do interior, que hoje trocou o animal pela motocicleta; é um projeto de uma visibilidade para a sociedade e de tamanho impacto que ele se torna um projeto social”, comenta Bosco.

No campo vive o Vaqueiro Edmar Batista, 32. Mais especificamente no povoado Bonfim, em Divina Pastora. Sua rotina é sempre a mesma: acorda cedo, vai até as fazendas onde presta serviço e retorna ao final da tarde. Para se deslocar utiliza uma moto de 125cc adquirida há cerca de três anos.  “É minha companheira; antigamente era o cavalo, agora é a moto”, comenta.

Apesar do dia a dia atribulado, Edmar diz ter acompanhado pela televisão o anúncio do projeto de lei que irá beneficiá-lo. “Achei ótimo saber que não vou precisar pagar o IPVA; vou manter sempre regularizado para não ter problema”, comenta o vaqueiro.

Segurança

O estímulo à legalização das motocicletas irá contribuir ainda com um reforço na segurança pública sergipana, já que em muitos crimes o infrator utiliza este tipo de veículo. “Quando há um crime, se não tiver placa na moto dificulta encontrar o infrator, ou seja, além do benefício financeiro para a sociedade, há mais segurança para o cidadão”, coloca Bosco Costa.

O quesito segurança também foi destaque nas palavras do governador Marcelo Déda. “As motos sem o referido licenciamento são um risco para a segurança pública e para o próprio trânsito”.

Assim também analisa o comerciante José do Nascimento, 65. Proprietário de uma barraca instalada à beira da rodovia SE-429, já na entrada do município de Laranjeiras, ele não esconde o receio de que seu meio de transporte seja roubado. “É com ela que vou de casa para o trabalho; trago meus produtos”, diz José, que se desloca a todo o momento pelo município e zona rural, sempre em sua moto.