MMA apresenta para Sergipe ferramenta para regularização ambiental de imóveis rurais

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes, junto ao superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Resende Neto,  técnicos da Semarh e da  Administração Estadual do Meio Ambiente(Adema), participaram na tarde da última segunda-feira, 4,  de uma reunião que discute a proposta de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Governo do Estado sobre  o Projeto de Apoio a Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. A discussão aconteceu no auditório da Adema.

A proposta foi apresentada pelos técnicos ambientais da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, por meio do Departamento de Florestas do MMA, Hélio Perreira dos Santos, e Luisa Rezende.  Segundo explicou Hélio Perreira, um dos objetivos do projeto é desenvolver uma ação de apoio a regularização ambiental de pequenas propriedades rurais facilitando a averbação da reserva legal, condição feita a partir da utilização do National Florest Programme Facility-Brasil (NFP-Brasil).

Uma novidade apresentada durante a reunião foi à utilização da Geolocalização de Propriedade Rural e Reserva Legal: ferramenta de software livre (aplicativo) que facilita a declaração dos proprietários rurais na hora da regularização ambiental dos seus imóveis.

“Vale frisar que o projeto beneficiará todos os proprietários rurais, executando o ordenamento territorial no Estado, sem contar que iremos conhecer as reais necessidades de recuperação de áreas degradadas, e para o gestor público será uma ferramenta de planejamento”, explicou Hélio.

Genival Nunes revela que a proposta de apoio para o fortalecimento institucional das instituições é importante por consolidar o processo da descentralização das atividades florestais em Sergipe. “Friso ainda a importância da gestão compartilhada com a atuação da Adema e do Ibama, como órgãos executivos e da Semarh e o MMA na elaboração de políticas ambientais”, aponta.

Segundo a superintendente de Áreas Protegidas Biodiversidade e Florestas da Semarh, Valdineide Santana, a proposta do Facility veio no momento certo para o Estado de Sergipe. “Uma vez que facilitará a execução de ações de capacitação de técnicos e proprietários rurais, tornando possível a organização de um banco de dados com as informações dos imóveis regularizados no cadastro ambiental rural”, defende.

Facility

O Facility é um programa da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) que tem como objetivo a promoção do desenvolvimento florestal sustentável, conciliando o uso com a conservação dos ecossistemas.

Segundo revela Hélio Pereira, a parceria com o NFP, o Governo Federal e os estados escolhidos como prioritários (Sergipe, Pernambuco e Maranhão), focalizará uma melhor participação social e dos entes federativos no debate nacional sobre a gestão florestal.