Ministério Público Estadual constata empenho do Governo do Estado em manter a Catedral preservada

A Promotoria do Patrimônio e Meio Ambiente do Ministério Público Estadual pôde constatar todo o esforço que o Governo do Estado vem fazendo para assegurar a restauração e manutenção da Catedral Metropolitana de Aracaju. Na manhã desta quinta-feira, 24, a promotoria reuniu a Subsecretaria de Estado de Patrimônio Histórico e Cultural (Subpac), Cúria Metropolitana de Aracaju, Iphan e Emurb para saber como esses órgãos estão atuando para garantir a preservação e manutenção da Catedral Metropolitana de Aracaju. Durante a audiência,  a Subpac repassou à promotora todas as providências adotadas pelo Governo, desde 2007.

Junto à pasta entregue à promotora Adriana Ribeiro Oliveira foram anexados o último relatório de inspeção à Catedral elaborado pela Subpac em setembro deste ano e que aponta, de forma pormenorizada, os problemas verificados pela equipe da Subpac. O dossiê traz ainda ofícios endereçados à Catedral comunicando das vistorias e da necessidade de restauração do patrimônio da Igreja tombado em 1985 pelo Governo do Estado.

Ações executadas

A Subpac foi representada na audiência pela técnica da coordenadoria de preservação, Rosina Fonseca, responsável pelos elementos artísticos dos bens tombados pelo Estado. “O Governo atua de forma muito presente na questão da Catedral desde 2007. É papel da Subpac estar atento à preservação dos bens tombados pelo Estado e isso nós fazemos”, disse Rosina Fonseca.  Ela acrescentou que já existe uma empresa especializada em restaurações e interessada em realizar a obra. A MRM Restauro, inclusive, já esteve na Arquidiocese de Aracaju , acompanhada da Subpac, apresentando os trabalhos já realizados em outros estados e estratégias de ações para que a Igreja possa captar recursos e realizar as intervenções necessárias.

A promotora de Justiça salientou que, o MPE, enquanto fiscal da lei, vai acompanhar de perto todo o processo de restauração da Catedral.  Adriana Ribeiro Oliveira estabeleceu um prazo de 30 dias para a Defesa Civil apresentar laudo técnico de inspeção à Catedral e disse que voltaria a reunir os órgãos que estiveram presentes na audiência desta quinta-feira em um novo encontro a ser realizado logo após o término do recesso do Judiciário, dentro de 60 dias.

Atuação

A Subpac e uma espécie de guardiã do patrimônio tombado pelo Estado. É função da subsecretaria dar o suporte necessário à realização de qualquer intervenção nesses bens, analisar projetos de restauro, acompanhar as obras de restauração e emitir pareceres técnicos para garantir a preservação dos bens tombados pelo Estado.  Quando o monumento tombado pertence a outras iniciativas distantes do poder público estadual, a exemplo da Catedral Metropolitana de Aracaju, o custo do projeto e obra é do detentor do bem. A verba para restauração de patrimônios tombados sai apenas do erário quando este bem pertence ao Estado, como foi o caso do Palácio-Museu Olímpio Campos, monumento restaurado e mantido pelo Governo do Estado desde 2007, quando se iniciaram obras de restauração.