Ministério das Cidades aprova Carta Consulta de Sergipe

O Ministério das Cidades aprovou, por meio da Portaria 644 de 22 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, a Carta Consulta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) visando a concepção de um projeto básico e executivo para os sistemas regionais de gestão integrada de resíduos sólidos, dos territórios sul e centro sul do Estado de Sergipe.

O projeto, de acordo com a portaria, vai acabar com os lixões nos territórios sul e centro sul do Estado de Sergipe, com a realização de urbanização dos assentamentos que se encontram em situação precária, o de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Além da realização de um saneamento integrado, de drenagem urbana e de pavimentação e qualificação de vias públicas.

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, para a execução do projeto serão investidos cerca de R$ 430 mil juntamente com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Serão beneficiados os municípios de Estância, Arauá, Boquim, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.

“Creio que a aprovação da Carta Consultiva pelo Ministério das Cidades, mostra que a Semarh está indo no caminho certo, fazendo então os consórcios intermunicipal a partir da Política dos Resíduos Sólidos, realizando ações como a coleta seletiva. “Posso dizer também  que em um futuro próximo a palavra lixo será tomada em Aracaju como algo do passado”, comemora o secretário.

Com a portaria, a Semarh precisa elaborar um termo de referencia, conforme modelo do Ministério, para ser apresentando à Caixa Econômica Federal até o dia 31 de maio deste ano para a concretização de mais um consórcio público para a gestão dos resíduos sólidos. Está sendo implementada a construção de um consórcio no Agrestre Central.