‘Minha Casa, Minha Vida Rural’ beneficia agricultores da Cohidro

Os 35 trabalhadores rurais de Riachuelo, assentados no Perímetro Irrigado Jacarecica II (Pejac II) da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), na última sexta-feira, 2, puderam assinar o termo de parceria e cooperação para construção de suas casas, com a Caixa Econômica Federal, aderindo ao Programa Nacional de Habilitação Rural (PNHR). A cada titular de um dos lotes do Assentamento Cerqueiro, será disponibilizado R$ 28.500, cabendo a eles a contrapartida de R$1.140, pagos em quatro parcelas anuais.

O PNHR funciona com recursos do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” e vai beneficiar as famílias de assentados que esperam desde 2011, quando foi oficializado o projeto de reforma agrária do Cerqueiro junto ao Incra, para saírem de suas habitações improvisadas, próximas às áreas onde cultivam alimentos com o auxílio da água para irrigação fornecida pela Cohidro. Este é o caso do agricultor Maurício José dos Santos.

“Hoje vivemos no acampamento. Esse financiamento veio em boa hora. Quando foi criado o assentamento, recebemos o fomento de R$ 3.200 em 2012, do Incra, que usei para começar a plantar milho, batata doce, macaxeira, mandioca, usando da água do perímetro Pejac II”, conta Maurício José, desde 2011 oficialmente assentado e que agora contará com uma nova casa para abrigar sua família. Dos 46 integrantes da Associação dos Pequenos Agricultores do Cerqueiro da Barragem Jacarecica II (APACBJ2), 35 estavam juridicamente aptos a captar o financiamento especial junto à Caixa.

No ato de assinatura, realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachuelo, representou a Caixa o gerente da agência do banco em Itabaiana, Alex Nascimento. Ele explica como funciona o PNHR, também chamado de “Minha Casa, Minha Vida Rural”. “A Caixa vai fornecer o subsídio de R$ 28.500, para que sejam construídas casas de qualidade, pagando o agricultor a contrapartida de 4% do valor do subsídio, em quatro parcelas anuais, com a primeira parcela para daqui a um ano. Mas para isso, é exigido que o agricultor tenha renda familiar anual de até R$ 15 mil”, disse. No PNHR, a renda do agricultor é certificada pela Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Construção

O presidente da APACBJ2, José Roberto de Jesus Santos, conta que a construção das casas, no próprio assentamento, será realizada em conjunto, onde uma empreiteira será contratada pela Associação, sob a exigência de que utilize de mão de obra local. “A construção é feita de forma direta, nós iremos nos reunir e contratar a empresa para construir às nossas casas. Foi uma conquista nossa, a partir do cadastro no Ministério das Cidades e estamos auxiliando os companheiros do assentamento Colônia Penha, também do Pejac II, que logo terão 50 casas construídas por este programa”.

Presidente do Sindicato Rural e também vereadora por Riachuelo, Carmem Lúcia Alves da Costa foi uma das responsáveis pela viabilização do projeto que beneficia o assentamento onde reside. “Sem a união entre Cohidro, Incra, secretarias municipais de Agricultura e Ação Social, prefeita do município, não acontece, pois é muito difícil. Costumo dizer que a maior riqueza material que o ser humano pode ter é a nossa casa, o resto vem depois. Agradeço a esses parceiros que reconhecem a importância da agricultura familiar, que no assentamento sempre foi auxiliada pela assistência técnica da Cohidro”.

Déficit habitacional

A prefeita, Cândida Leite, avalia que este seja o início de uma série de benefícios habitacionais que venham atender Riachuelo. “Esperamos que a partir de hoje, nós consigamos não só essas casas, mas também outras, pois o déficit habitacional em nosso município é muito grande. Por meio desse canal aberto pela Associação, pelo Sindicato junto à Caixa, queremos conseguir que o município também se integre ao Minha Casa, Minha Vida, atendendo à população da área urbana. Quero parabenizar a vereadora Carmem Lúcia e o Governo do Estado, por terem contribuído para que os assentados conquistassem esse benefício”.

A agricultora Josefa Menezes de Aquino, assentada no Cerqueiro, será outra beneficiada pelas casas do PNHR. Ela conta das dificuldades que passou até ser atendida pelo programa. “Fico muito feliz por hoje estar certa a construção de minha casa, pois ainda moro em um barraco. Foram 12 anos, contando com o tempo de antes do assentamento existir, morando assim”, explica ela, que vive com mais oito familiares no assentamento, onde produz feijão, macaxeira, batata-doce e inhame.

Reforma agrária

Moacir de Souza Fraga Filho, técnico em colonização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), explica que a responsabilidade pela construção das casas nos assentamentos rurais foi transferida para a Caixa, depois que o PNHR foi criado. “Ficou muito melhor, antes podíamos disponibilizar, pelo Incra, R$ 15 mil para a construção das casas. Com o Minha Casa, Minha Vida, esse valor aumentou consideravelmente, oferecendo aos assentados a possibilidade de ter uma residência ainda melhor. Mas ainda estamos acompanhando este processo, orientado à Caixa quando o local correto a ser construindo e fornecendo os modelos plantas que eram usados no modelo anterior”.

O diretor de Irrigação da Cohidro, João Quintiliano Fonseca, faz um histórico do processo que permitiu beneficiar essas famílias com o programa federal. “Isso só foi possível acontecer, a partir do momento que os agricultores do Cerqueiro se reuniram em uma associação e solicitaram à Cohidro para que fosse transformada a área que eles ocupavam no Pejac II, em regime de comodato, em um projeto de assentamento de reforma agrária. Foi então que o presidente Mardoqueu Bodano, sensibilizado com a situação, encaminhou requerimento ao Incra. Consumado em 2011, o assentamento pode então contar com o fomento financeiro do Incra para assentados, que já foi recebido, a instalação de energia elétrica e agora as casas nesse convênio com a Caixa”.

Mardoqueu Bodano avalia de forma positiva esse empenho, o primeiro a atender as áreas dos perímetros irrigados. “A partir deste primeiro aceno do Governo Federal, para solucionar o problema da habitação dos nossos irrigantes, cremos que outros virão. No próprio Pejac II já há outro projeto para mais 50 casas. A Cohidro fica satisfeita por poder, além de prover a aplicação de outras políticas públicas do Governo Estadual, intermediar a viabilidade desse benefício, que contribui decisivamente com o desenvolvimento da zona rural. Garantida a sua moradia, o pequeno agricultor poderá se aplicar unicamente com o propósito de produzir alimentos, para o consumo de sua família e para gerar renda para a mesma”, conclui o presidente