Metas para o Programa Saúde nas Escolas são pactuadas entre gestores

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Atenção Básica, reuniu representantes das secretarias de Saúde e Educação de 71 municípios sergipanos para pactuar as novas metas de ações de assistência, promoção e prevenção do Programa Saúde nas Escolas (PSE) para a rede pública de ensino.

Durante a reunião, que aconteceu no auditório da sede da SES, cada um dos municípios contratualizou as metas que eles deverão cumprir para promover e assistir a saúde dos escolares a partir da portaria número 1910/11 interministerial dos Ministérios da Saúde e Educação.

De acordo com Luciana Boaventura, referência técnica da Diretoria de Atenção Básica da SES para o PSE, os municípios terão 12 meses para cumprir as metas pactuadas e receberem os recursos do programa. “Essa pactuação implica que cada município terá que cumprir 70% daquilo que se comprometeu a fazer para receber 70% dos recursos disponíveis. Os outros 30% virão depois que eles cumprirem o restante”, explicou a técnica da SES.

Metas 

O Programa Saúde nas Escolas integra ações realizadas por áreas da Saúde e Educação nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) para fazer a promoção, assistência e prevenção à saúde do escolar. Para isso, as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) dos municípios se unem às escolas para realizarem as ações em saúde.

O trabalho conjunto estabelece metas. Para a área da saúde, devem ser cumpridas metas que envolvem ações de promoção à saúde. São elas: saúde bucal, alimentação saudável, segurança alimentar, saúde ambiental, desenvolvimento sustentável e a prática de atividade física. Em se tratando de prevenção, estão presentes a prevenção do uso de álcool, outras drogas e doenças sexualmente transmissíveis e violência. Nas metas de assistência à saúde, os profissionais envolvidos no PSE precisam realizar a avaliação clínica e psicossocial, atualização do calendário vacinal dos jovens, fazer avaliação arterial e bucal.

Resultados

A referência técnica do PSE da Secretaria de Saúde de Aracaju, Agda Oliveira, afirma que as metas para as ações do programa que serão definidas no evento representam um avanço para o programa e envolvem a comunidade escolar nas ações desenvolvidas pelas equipes do PSF. “A gente pretende atingir a meta de uma equipe do PSF assistir 500 alunos. A presença do profissional de Saúde na escola e as atividades desenvolvidas por eles aumentam inserção dos estudantes nas unidades básicas de saúde e no sistema como um todo. Além disso, o PSE envolve os professores e os próprios estudantes em questões relacionadas à saúde”, disse Agda Oliveira.

Vanina Nunes Silveira Checucci estava representando a Secretaria de Educação de Estância e apontou os benefícios que o PSE traz para a vida escolar dos jovens. “Lá em Estância as Secretarias de Educação e Saúde são bem interligadas para o funcionamento do programa. Quando esse programa funciona efetivamente, o ambiente escolar melhora diminuindo a evasão escolar, aumentando o interesse dos alunos pela escola, com reflexo nas notas”, disse a técnica da Secretaria de Educação de Estância.

Números do PSE em Sergipe

A técnica da Diretoria de Atenção Básica da SES responsável pelo PSE apresentou alguns números que explicitam a cobertura do programa no estado. “Os 71 municípios que fazem parte do programa possuem 364 equipes cadastradas no PSE, o que representa 94,6% de cobertura em Sergipe”, contabilizou Luciana Boaventura.