Mercadorias apreendidas foram destruídas pela Emsurb

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Os produtos vendidos em locais impróprios, que foram apreendidos na última fiscalização da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), foram destruídos na manhã de hoje, sexta-feira, com a colaboração da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), que emprestou um rolo-compressor.

A fiscalização da Emsurb recolheu as mercadorias dos ambulantes que insistiram em contrariar a lei, vendendo produtos de origem duvidosa e em locais proibidos. De acordo com o diretor de Espaços Públicos, Antônio Carlos Mota, todo o material de apreensão pode ser recuperado, desde que comprovem nota fiscal e tenham autorização para utilizar o espaço.

“Ficamos com os produtos até o prazo de 15 dias, caso o proprietário não apareça fazemos doação para uma instituição de caridade que necessite. Mas, essa última apreensão foi diferente, todos eles eram de origem duvidosa”, informou o diretor. Para o presidente da Emsurb, Moacir Santana, essa apreensão serviu de exemplo para o restante dos ambulantes.

“Foram 398 DVDs e 95 CDs piratas todos eles vendidos em lugares não autorizados pela lei”, disse o presidente. Segundo a Lei Municipal 1.500/89, “é proibido o comércio ambulante em distância inferior e cinco metros das esquinas, nos abrigos do transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]