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A secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles dos Santos, representou o governador Marcelo Déda na solenidade de posse da professora titular da Universidade Federal de São Paulo, Eleonora Menicucci, como Ministra Chefe de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 10, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Já a solenidade de transmissão do cargo ocorreu no início desta tarde, no gabinete da ministra Iriny Lopes, na Secretaria de Políticas para as Mulheres.

“Frente à SPM, a nova ministra dará continuidade ao trabalho que prevê o estabelecimento de políticas públicas que contribuam para a melhoria da vida de todas as brasileiras e que reafirmem o compromisso do Governo Federal com as mulheres dom país”, informou a secretária de Sergipe. 

Igualdade de gênero

Durante a solenidade de posse da ministra, a presidenta Dilma Roussef  afirmou que Eleonora Menicucci é uma lutadora incansável pelos direitos das mulheres, uma feminista que vai seguir as diretrizes do governo, o mais feminino que o Brasil já teve.

“Eleonora vai integrar o governo mais feminino da história do país não apenas porque tem uma mulher na Presidência da República e dez mulheres à frente dos ministérios. É um governo feminino, porque homens e mulheres do governo reconhecem a importância da mulher e seus direitos na sociedade. Porque a Presidência da República e todos seus ministros respeitam e defendem a igualdade de gênero. Nossas políticas tratam as mulheres em condições de igualdade”, declarou Dilma.

A cerimônia de posse foi bastante concorrida e contou com a presença de 24 ministros e dos interinos do Trabalho e do Planejamento. Também participaram secretárias estaduais de Políticas para as Mulheres e representantes de movimentos  sociais.

Novos caminhos

Em seu discurso de posse, Eleonora Menicucci, fez questão de recordar  o tempo em que dividiu a cela com Dilma Rousseff no Presídio Tiradentes. A ditadura, a prisão e a tortura, disse a nova ministra, ensinaram a lidar com as adversidades e nunca se omitir. Agora, como ministra de uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, ressaltou que buscará novos caminhos e novas soluções para garantir os direitos das mulheres.

“Continuarei atuando para que as mulheres saiam da condição de miséria”, garantiu, ressaltando ainda a importância da Lei Maria da Penha. “Não se pode aceitar que ainda hoje as mulheres sejam objeto de qualquer forma de expressão de violência. A implantação da Lei Maria da Penha representa um avanço significativo em relação aos direitos das mulheres no mundo, por tornar crime todo ato de violência física, moral, patrimonial, psicológica e sexual contra as mulheres na esfera das relações doméstica e familiares. Hoje, a noção de que é crime bater em mulher está amplamente difundida”, ressaltou.

A ex-ministra Iriny Lopes, no seu discurso de despedida, defendeu que a Lei Maria da Penha ganhe eficácia. “Pudemos avançar para que a Lei Maria da Penha alcançasse a efetividade e pudesse regatar as mulheres vítimas de violência, mas precisamos dar à Lei eficácia. E para isso o debate doutrinário precisava ser encerrado”, disse Iriny sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal.

A SPM

A Secretaria foi criada através da Medida Provisória 103, no primeiro dia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais. Ela tem como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania.

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