Lúcia Falcón profere palestra na AL/SE sobre políticas de habitação

Alex Santiago, da Ascom/Sedurb

Atendendo ao convite da deputada estadual Ana Lúcia Menezes, por meio do Requerimento 115/2013 apresentado à presidência, a secretária Estadual do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Fálcon, esteve na manhã da quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa de Sergipe, onde fez uma explanação a respeito da Política Estadual de Habitação Nacional e de Sergipe e ainda sobre a 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Lúcia Falcón agradeceu à deputada estadual Ana Lúcia Menezes pela oportunidade, bem como ao deputado capitão Samuel por já ter formulado o convite anteriormente, mas por questão de incompatibilidade de agenda, não poder ter comparecido. “É uma honra poder estar nessa casa falando sobre as obras do Governo do Estado, sobretudo, a respeito da Política Estadual de Habitação ao longo das últimas décadas e de como se encontra o atual quadro”, declarou.

A secretária iniciou a explanação relembrando a política do Banco Nacional de Habitação (BNH) desde o início em 1964 até a sua extinção no ano de 1986, ressaltou o Marco Legal Federal, por meio da Constituição Federal de 1988, bem como o Marco Legal Estadual. “A realidade nos mostra que é necessário trabalhar nas políticas públicas e contabilizar as demandas habitacionais, porém, não basta apenas cuidar do déficit, mas, especialmente, preparar moradias suficientes para os próximos anos, uma vez que por mais que se construam habitações, mais pessoas nascem mais pessoas casam e necessitam de moradia”, destacou.

Através de slides, Lúcia Falcón apresentou estudos demográficos do déficit habitacional e de como esse quadro foi revertido positivamente em todo o país a partir da política de habitação implantada pelo Governo Lula e em Sergipe na gestão dos Governos de Marcelo Déda. “O planejamento é que até 2014 sejam construídas 21 mil unidades habitacionais. 18 mil já foram construídas, das quais nove mil ainda não foram entregues por conta da falta de infraestrutura, assumida como contrapartida por ONG’S e Prefeituras, e que por motivos operacionais ou de documentação não foram cumpridas. No entanto, o governador Marcelo Déda, assumiu o compromisso de realizar a execução dos serviços até o ano de 2014”, explicou.

A secretária fez uma explanação em que destacou os programas habitacionais ‘Minha Casa, Minha Vida’ e ‘Pró Moradia’, no qual a Sedurb em parceria com a Secretaria de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), por meio do Programa Sergipe Mais Justo, vem realizando também um trabalho social e de capacitação com as famílias. Ela também frisou o quanto é importante o apoio da Alese nesse processo. “O caos em que vivem as médias e grandes cidades é devido à falta de investimentos na política habitacional que se arrasta há décadas. Somente com o apoio da Assembleia Legislativa é que podemos modernizar a legislação para darmos celeridade à política de habitação estadual, em especial no tocante à regularização fundiária, que necessita de aperfeiçoamento”, enfatizou.

Lúcia Falcón também destacou o Programa Sergipe Cidades, que por meio das suas obras de desenvolvimento econômico, equipamentos urbanos e de infraestrutura, vem a ser uma extensão da política de habitação do Governo Estadual, uma vez que as intervenções por ele realizadas proporcionam melhorias salutares para a população.

O subsecretário João Francisco enfatizou que a presença da senhora Lúcia Falcon no plenário da Assembleia Legislativa mostra a transparência e competência do governo Marcelo Déda.

5ª Conferência Nacional das Cidades

Concluída as explicações sobre a política habitacional, a secretária falou sobre a realização da 5ª Conferência Nacional das Cidades que acontecerá em novembro de 2013. “Com o tema ‘Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já’, o Governo Federal por meio do Conselho Nacional das Cidades e o Ministério das Cidades realizará em novembro próximo, a 5ª Conferência Nacional das Cidades. O Governo do Estado por meio da Sedurb vem trabalhando para ajudar as prefeituras a se mobilizarem para as Conferências Territoriais que serão realizadas em julho desse ano e que culminarão na Conferência Estadual no mês de agosto”, esclareceu.

Lúcia Falcón pediu o apoio de todos os deputados. “Vocês que tem um diálogo muito estreito com os prefeitos sergipanos, procurem convencê-los ainda mais da importância em se levar delegados para essa conferência. A habitação dialoga com várias esferas do Governo. Tudo que é levado para essa Conferência aos governantes será minuciosamente discutido durante os quatro dias do evento, e o resultado pode ser ainda melhor do que o previsto. Se não existir a parceria efetiva entre as três esferas governamentais, será muito difícil solucionar os problemas habitacionais do país”, alertou.

Os deputados estaduais Ana Lúcia Menezes, capitão Samuel, Conceição Vieira, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, João Daniel e Maria Mendonça parabenizaram e agradeceram a explanação da secretária Lúcia Falcón, destacaram sua atuação a frente dos órgãos públicos por onde passou e sua importância enquanto cidadã. Os deputados também fizeram questionamentos acerca dos problemas habitacionais no estado e tiveram suas dúvidas esclarecidas pela secretária, que, ao final agradeceu mais uma vez à deputada Ana Lúcia, à Assembleia Legislativa pela receptividade, à sua equipe técnica e aos jornalistas e radialistas, bem como aos representantes dos movimentos sociais presentes.