Lei Municipal de Incentivo à Cultura é assinada pelo prefeito

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O auditório do Banese, localizado na avenida Augusto Maynard, ficou pequeno para o grande público, principalmente artistas, que compareceu ao local para prestigiar a assinatura do decreto que promove alterações na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei nº 1.719/91). O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, disse ao assinar que a data é um marco para a história cultural do município de Aracaju e do Estado.
O público que compareceu ao evento recebeu como presente dois exemplares: o relançamento do número 9 da revista de Aracaju, que parou de circular em 1985, e lançamento do volume 2 da biografia de Ignácio Barbosa.
De autoria do então vereador, hoje vice-prefeito, Edvaldo Nogueira, a Lei encontrava-se estagnada há mais de dois anos. Quando no ano passado a Funcaju – Fundação Cultural Cidade de Aracaju –, resolveu fazer modificações na legislação cultural do município.
Estiveram também presentes ao evento o vice-prefeito, Edvaldo Nogueira, o ex-presidente da Funcaju, Francisco dos Santos, o ex-prefeito de Aracaju, José Carlos Teixeira, os secretários municipais Lealdo Feitosa (Funcaju), Nilson Lima (Finanças), José de Oliveira Júnior (Semad), Pedro Lopes (Chefe de Gabinete), os vereadores Magal da Pastoral, líder do prefeito na Câmara, Zeca da Silva, além de representantes do sindicato dos artistas de Sergipe e convidados.
Mudanças
Através de dois seminários que reuniu produtores culturais, entidades e associações culturais e artísticas, estudantes, professores, dentre outros, ficaram definidas algumas alterações na lei. Entre os pontos mais importantes estão: o fim das contradições na lei e da obrigatoriedade na distribuição dos recursos; e a mudança no quorum para aprovação de projetos.
Com o fim das contradições na lei, as ambigüidades existentes no texto da lei foram extintas
A distribuição de recursos para os projetos ficou mais democrática, ou seja, antes os valores destinados para categoria artística tinham orçamentos determinados. “Com a mudança, os investimentos para os projetos serão analisados pela comissão”, disse Francisco dos Santos. Anteriormente, por exemplo, destinava-se R$ 80 mil para as artes plásticas, porém, apenas dois projetos eram apresentados, desses eram investidos R$ 20 mil, portanto, sobrava R$ 60 mil, que não podiam ser repassados para outra área cultural. A alteração na lei prevê uma definição do restante dos recursos por meio da comissão.
Quanto ao quorum para aprovação de projetos, foi alterado de 1/3 mais um dos votos, para apenas 1/3 dos votos da comissão que é composta por oito membros, de diversas representações culturais (Sindicato dos artistas sergipanos, Liga das quadrilhas juninas, Federação dos corais, Associação dos artistas plásticos e a Academia Sergipana de Letras), além de representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Educação e Funcaju. “Essa comissão é a mais democrática que já vimos”, lembra Francisco dos Santos.
Ainda de acordo com Francisco dos Santos, para esse ano o orçamento da Funcaju prevê investimentos de cerca de R$ 800 mil, que serão destinados para os projetos culturais nas diversas áreas de atuação.
O vice-prefeito Edvaldo Nogueira falou da importância da lei da Aracaju. “A lei vai permitir o reflorescimento da cultura sergipana. Mas lembrem-se de que as empresas desempenham um papel importante nesse processo ao antecipar o dinheiro, mas o dinheiro é do poder público. Vocês devem justificar centavo por centavo.Só assim podemos fazer bom uso desse investimento”, diz.
Além de Edvaldo Nogueira, Francisco dos Santos e a presidente do sindicato dos Artistas de Sergipe, Virgínia Lúcia, falaram e ressaltaram também a profundidade e amplitude que a Lei vai dar ao artista local. Francisco dos Santos fez um resumo das atividades e dos projetos realizados durante a sua passagem pela Fundação.
O prefeito Marcelo Déda ressaltou que a origem de sua militância política foi construída a partir do movimento cultural. “A minha história de vida está vinculada à cultura do Estado e da Cidade. Meu compromisso com a cultura vai além dos compromissos com a Prefeitura de Aracaju. É um compromisso com minha trajetória de vida”, declarou ao acrescentar que o dinheiro que será liberado para a cultura sai dos cofres públicos e “é do povo”. “Os artistas sergipanos têm uma missão importante; recuperar o papel de Sergipe como Estado capaz de criar interlocutores com o país. Precisamos recuperar a identidade da cultura sergipana”, reforçou.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]