Lei de incentivo à cultura é tema de debate no Fórum de Políticas Culturais

Agentes, pesquisadores e gestores culturais sergipanos foram contemplados na noite desta quarta-feira, 31, com mais um encontro do Fórum de Políticas Culturais, promovido no auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED). Em sua terceira edição, o projeto registrou maior participação de público, consolidando-se como um evento importante para a cena cultural do Estado.

O convidado da vez foi o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, que abordou a estrutura e as ações desta pasta, além de leis de incentivo à cultura, como a Rouanet e o seu novo texto (Procultura). Após sua apresentação, o gestor interagiu com os participantes do Fórum, respondendo questionamentos e trocando impressões sobre o cenário cultural do Brasil.

Segundo Henilton, a política adotada pela Secult de investir em fóruns é algo que beneficia todos e promove a potencialização dos agentes. “Eu costumo dizer que é o jogo do ‘ganha-ganha’, pois ganham os produtores que podem ter contato com os dirigentes que estão sediados em Brasília, ganham os empresários locais, pois podemos iniciar um processo de diálogo, e, claro, ganha o Estado de Sergipe por promover essa potencialização”, explanou o secretário.

Ainda de acordo com Henilton Menezes, os fóruns são responsáveis por manter um diálogo aberto e esclarecedor com os fazedores de cultura dos estados. “Além das questões ligadas à Sefic, abordamos quais mecanismos são possíveis de acesso à secretaria, além, é claro, da manutenção de um diálogo para saber em quais questões Sergipe precisa se aprofundar”, detalhou.

Presente na terceira edição, a secretária de Estado de Cultura, Eloísa Galdino, enfatizou o objetivo do Fórum de Políticas Culturais. “O que queremos é aproximar os artistas, produtores e agentes culturais em geral das políticas e ações de cultura que estão sendo desenvolvidas nacionalmente e estamos tendo um retorno positivo. Chegamos à terceira edição do Fórum com plateia cheia, participativa e diversa de mestres folclóricos a profissionais do audiovisual, passando por gestores municipais e militantes do teatro de rua, por exemplo”, cita Eloísa.

Diálogo com os agentes

Quem esteve presente na terceira edição do Fórum de Políticas Culturais pôde conferir um debate sadio acerca das leis de incentivo à cultura, como também as ações, funções e toda a estrutura da secretaria a qual Henilton Menezes está à frente – a Sefic.

Juntamente com um grupo de 22 pessoas, a coordenadora do grupo folclórico Taieiras, da cidade de Laranjeiras, Maria do Espírito Santo Costa, disse que esta experiência foi extremamente válida para ela e todo o grupo oriundo da cidade histórica. “É importante para nós que fazemos cultura saber mais sobre as leis que estão em tramitação. Só assim nos despertamos e, quem sabe, um dia seremos beneficiados por uma delas”, contou a coordenadora.

Já a estudante do curso de Audiovisual da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Anike Lamoso, confessou que um dos principais motivos que a levaram ao Fórum foi saber mais sobre o Procultura. “Esta é uma oportunidade ímpar em que podemos dialogar com uma pessoa do MinC. Como tenho interesse em inscrever projetos, procuro estar mais à par em relação à lei que reforma a Rouanet”, justificou.

Outra dúvida presente foi a respeito do formulário eletrônico do MinC – o SalicWeb. Um destes participantes foi o marcador da quadrilha ‘Unidos de Asa Branca’, Eloi Filho. “Esta é a primeira vez que venho ao Fórum e pretendo participar das próximas edições. Hoje, nos familiarizamos mais com algumas leis e tiramos dúvidas na execução de projetos de cunho cultural”, frisou Eloi.

Procultura

O Procultura é uma proposta do MinC para reformar a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). Em tramitação no Congresso Nacional, ela busca mudanças nas formas de captação e distribuição dos recursos de incentivo à cultura. Além disso, o Procultura objetiva a ampliação de recursos e novos fundos de financiamento.

Sobre o Fórum de Políticas Culturais

O Fórum de Políticas Culturais está sendo realizado desde junho deste ano e já contou com a presença de grandes nomes integrantes do MinC, como o secretário executivo, Vítor Ortiz, e o  secretário de Articulação Institucional, Roberto Peixe. O Fórum é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Fundo de Desenvolvimento Cultural e Artístico (Funcart). Ao todo, o projeto contará com sete edições.