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Com o objetivo de facilitar e garantir a formalização dos Empreendedores Individuais (EIs), a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) está realizando até o próximo sábado, 23, atendimento ao público na praça General Valadão, em Aracaju, e nos seus escritórios em Estância, Lagarto, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória. O serviço prestado pela Junta, que é um órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec), faz parte da Semana do Empreendedor Individual, promovida pelo Sebrae.

De acordo com o diretor-presidente da Jucese, Lauro Vasconcelos, o EI é uma categoria que vai melhorar a vida de quem trabalha por conta própria “Qualquer cidadão que tenha um pequeno negócio, comércio ou serviço informal, que ganhe até 36 mil reais por ano e seja optante do Simples Nacional, trabalhando com um funcionário no máximo, pode fazer parte do EI”, explica.

Para o secretário Jorge Santana, da Sedetec, é preciso trazer para a formalidade a maior quantidade possível de informais, mas a maioria deles ainda acredita que, ao tentar formalizar o seu negócio, esbarrará na burocracia, ou na carga tributária. Porém, a carga tributária já está reduzida e as facilidades para abertura de empresas aumentaram. “Estamos disponíveis para atender aos interessados e prestar informações, inclusive presencialmente. A Jucese serve como porta de entrada de todo aquele que deseje se formalizar, prestando o apoio necessário”, pontua.

Ainda para Jorge Santana, as vantagens oferecidas ao empreendedor individual contribuem para o fortalecimento da economia sustentável no Estado, trazendo para a formalidade diversas empresas informais. “Os benefícios são muitos, como o acesso a crédito facilitado, participação em compras públicas e a ampliação das vendas em geral”, complementa.

Atendimento

Uma das funcionárias da Jucese que está prestando atendimento nesta semana na Praça General Valadão é Jane Eurides de Jesus. Ela conta que a Junta está oferecendo serviços que já são prestados em suas Centrais, como regularizações cadastrais das empresas. “A Jucese oferece trabalhos que só poderiam ser feitos por um escritório de contabilidade, e este atendimento é realizado em conjunto com a Receita Federal, de modo que o optante não pague nada por alterar ou baixar sua empresa”, declara a atendente.

A Junta também está prestando serviço de ajuda e auxílio ao Empreendedor Individual, mostrando-o as vantagens e os benefícios dessa formalização, entre eles, o acesso de forma simplificada e rápida a serviços bancários e linhas de créditos com taxas reduzidas, aposentadoria e auxílios (doença, acidente e reclusão).

Foi com intuito de se formalizar e garantir esses benefícios que o sapateiro Joselito dos Santos procurou a unidade da Jucese, na manhã de quarta-feira, 20. “Procurei a Junta para regularizar a firma, que estava com uns documentos atrasados e por isso não estava legal com a Receita Federal, portanto, estava impedido de ter direitos que me são garantidos”, afirmou ele, ressaltando a importância dessa realização.

A Semana do Empreendedor Individual vai até o próximo sábado, dia 23 de outubro, oferecendo palestras, seminários e serviços gratuitos para formalização de empreendedores individuais.

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