Jackson recebe representantes da Associação de Bares e Restaurantes

O governador em exercício, Jackson Barreto recebeu, na manhã desta terça-feira, 26, representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), seccional de Sergipe, que apresentaram um pleito no sentido de buscarem a redução da alíquota de ICMS (de 6% para 2%) nas suas atividades, a exemplo do que ocorre em alguns estados brasileiros, e também para a não incidência do imposto no percentual da gorjeta. O encontro ocorreu no Palácio de Veraneio, contando com a presença do secretário de Estado do turismo, Elber Batalha Filho.

“Esta é uma proposta que será analisada, visto que em alguns estados esta alíquota é maior e em outros é menor. Vou analisar de acordo com as condições do Estado, já que não podemos, em hipótese alguma, promover a renúncia de receita nesse momento, onde passamos por muitas dificuldades e implementamos medidas justamente para ampliar as receitas para corresponder aos compromissos que a administração mantém. Os representantes da Abrasel estão corretos em buscar a defesa do seu segmento, mas, como governador, tenho que ter uma visão do Estado como um todo”, detalhou Jackson Barreto, ao afirmar que esta ação também será submetida à análise do corpo técnico da Seplag e da Sefaz.

Já o presidente da Abrasel em Sergipe, Augusto Carvalho, apontou que sua expectativa é de que a ação promova justamente um aumento de arrecadação, sob o argumento de que a redução atrairia mais comerciantes para o estado de legalidade. “Nós propusemos, inclusive que haja uma regulamentação dos comerciantes que poderiam ser enquadrados nessa medida, onde apenas empresas formais e registradas contariam com o benefício. Nossa estimativa é de que isso aumentaria a arrecadação ao invés de diminuir. Agora vamos aguardar a análise dos técnicos do governo sobre esse pleito”, disse Carvalho.

Também acompanharam a audiência Aroldo Santos, Breno Almeida e Míriam Ferreira, todos integrantes da Abrasel-SE.