Jackson e Ibama agilizam processo de licenciamento ambiental para construção de rodovias

Em visita a Sergipe, o presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, foi recebido no final da manhã desta segunda-feira, 25, pelo governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, em audiência para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ibama e Governo do Estado para gestão compartilhada dos recursos faunísticos. O ponto alto da reunião se deu, no entanto, pela manifestação de anuência do presidente do Ibama ao Estado para licenciar a rodovia Itabaiana/Itaporanga – obra do Proinveste.

“Essa questão foi fundamental, pois as obras das duas rodovias, tanto a de Aguilhadas/Atalho [Rodovia SE-100 Norte], quanto a rodovia ligando a BR-235, em Itabaiana, ao município de Itaporanga [Itabaiana – Entroncamento BR-235- e Itaporanga – Entroncamento BR-101] precisam dessas licenças para serem iniciadas. Com essa delegação, o  Ibama passa para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente a competência para liberar essas licenças ambientais. Nossa avaliação é que dentro de 15 dias tenhamos a definição dessas licenças para estas duas obras fundamentais para o desenvolvimento do  nosso estado”, explicou Jackson.

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, o presidente do Ibama fez questão de visitar o governador e colocou, claramente, que o mais breve possível, provavelmente na próxima semana, estará delegando ao estado de Sergipe a competência para fazer o licenciamento que era de responsabilidade federal. Com isso, o Estado agilizará os trâmites para o licenciamento das obras, reduzindo um processo que poderia se estender por mais de um ano.

Rodovia

A implantação da rodovia que ligará Itabaiana a Itaporanga D’Ajuda está orçada em R$ 76.355.881,11 – dos quais R$ 45.000.000,00 são recursos do Proinveste. Há a previsão de dispêndio de R$ 3.300.000,00 com desapropriações. A extensão prevista da nova estrada, rodovia SE-255, é de 52,36 quilômetros. A rodovia interligará a BR-235, na altura do povoado Rio das Pedras, em Itabaiana, à BR-101, na altura do povoado Aningas, em São Cristóvão. A estrada passará pelos municípios de Itabaiana (povoados São José, Rio do Tronco, Cancela, Mangueira e Mangabeiras), Areia Branca (povoados Boqueirão, Serra Comprida e Pedrinhas) Itaporanga (povoados Cajueiro, Garoba, Iraque e Mata do Alecrim) e São Cristóvão (povoado Ipanema).

Proinveste

O Proinveste contempla, ainda, a implantação da rodovia SE-100 Norte com recursos da ordem de R$ 45 milhões. A Seinfra orçou a obra em R$ 49.424.052,18, outros R$ 5.500.000,00 são previstos para desapropriação. A rodovia permitirá a integração do litoral Norte sergipano. Serão aproximadamente 47 km, permitindo o acesso por via litorânea às margens do rio São Francisco, complementando a ligação de todo o litoral sergipano por rodovias. Em Pirambu, a SE-100 Norte passará pelos povoados de Aguilhadas, Aningas, Lagoa Redonda e Santa Izabel. Em Pacatuba passa pelo povoado Atalho.

Termo de Cooperação

Já em relação ao Acordo de Cooperação assinado, que faz parte da agenda nacional do Ibama, o governador em exercício relatou que com o termo assinado pelo Ibama e Governo do Estado,  a Secretaria de Estado do Meio Ambiente passa a se responsabilizar com a fauna em Sergipe. “Esse termo dá competência à Secretaria do Meio Ambiente de cuidar dos nossos animais, era um acordo técnico que precisava ter sido assinado por sua importância”, avaliou Jackson.

“Contamos com a sensibilidade do governador Jackson Barreto para assinarmos este acordo e incorporar esta nova função. Em função da Lei Complementar 140, os Estados passam a ter funções que anteriormente eram do governo Federal. Uma delas é a gestão da fauna, então o estado de Sergipe passa a fazer a gestão da fauna, evidentemente em convênio com o Ibama, nos próximos 36 meses”, acrescentou o secretário de Estado do Meio Ambiente.

A partir do acordo, o Ibama se compromete a disponibilizar sistemas, compartilhar estruturas e atuar, de forma integrada, delegando ao Estado a gestão da fauna silvestre, assim o órgão nacional fica liberado para direcionar os esforços às questões de abrangência interestadual. A atuação cooperativa entre Estado e União, entre outras coisas, vai evitar a fragmentação de controles, a duplicidade de esforços e a sobreposição de atividades relativas à gestão de fauna.

Para o presidente do  Ibama, quem ganha com esse acordo é a sociedade brasileira, que contará com uma melhor gestão de fauna no país. “Foi uma reunião excelente com o governador sobre o Acordo de Cooperação de Gestão de Fauna. Isso vai fortalecer esta agenda não só no Sergipe, mas como no resto do Brasil, dando uma melhor condição de prestar serviços para a comunidade de uma forma geral, que depende de uma série de autorizações para a gestão da fauna”, afirmou Zanardi Junior.