Jackson Barreto prestigia inauguração da Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas

O governador em exercício, Jackson Barreto, prestigiou nesta manhã de terça-feira, 26, a inauguração das instalações da Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), considerando que a ouvidoria pretende dar um grande salto nos serviços que serão prestados pelo TCE no controle interno e externo que lhe comete a Constituição Federal. Ao transcorrer da solenidade, o conselheiro Clóvis Barbosa foi empossado na função de primeiro ouvidor geral do órgão.

O projeto de criação da ouvidoria baseou-se no que melhor existe em órgãos comparáveis, como as ouvidorias do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), que têm em suas essências a marca da legitimidade. E para assumir o posto de primeiro ouvidor geral, segundo declaração do governador regente, o nome de Clóvis Barbosa é o que há de melhor.

Conforme Jackson Barreto, a criação da Ouvidoria Geral atende aos reclames da sociedade. “A senhora presidente do TCE, no dia que foi empossada, anunciou que ia criar a ouvidoria. Isso é muito positivo, porque vemos que dois meses depois, a senhora cumpriu o que foi prometido. Sem dúvida alguma, será um grande instrumento para a sociedade criticar, elogiar, sugerir, e a ouvidoria vai ter um papel essencial para nosso estado. Que esta ouvidoria preste mais serviços à sociedade, e que seja um instrumento ao povo desta casa e de Sergipe”.

Ainda em seu discurso, ao passo em que parabenizava a presidente por este ato, Jackson Barreto saudou o novo ouvidor geral. “Conhecemos profundamente Clóvis Barbosa, um homem honrado, competente, velho companheiro de luta estudantil, que marcou sua passagem na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ocupou com destaque a representação do Conselho Federal da OAB, além de ser qualificado, e já tendo prestado grandes serviços ao nosso Estado. Parabenizo a presidente pela escolha”.

A presidente do TCE/SE, a conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d’Ávila, enfatizou a relevância da ouvidoria em termos essenciais e a indicação de Clóvis Barbosa como fato inédito. “A sua missão maior é dar concretude ao trabalho de auditoria realizado pelo cidadão no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. A meu sentir, o TCE muito poderá se valer do trabalho realizado pelo doutor Clovis, para melhor e eficiente controle externo dos entes públicos. Meu desejo, ao instalar a ouvidoria, é que se torne um instrumento de controle social a ser operado pela sociedade. Ao dar como empossado o doutor Clovis Barbosa como primeiro ouvidor do TCE, auguro-lhe que possa realizar um trabalho sério e eficiente”.

O recém empossado Ouvidor Geral do TCE, Clóvis Barbosa, em seu pronunciamento, agradeceu pela oportunidade e enalteceu o trabalho do TCE no papel de servir à sociedade. “É mais um momento de desafio. Hoje, assumo como primeiro ouvidor do TCE, e podem ficar certos ilustres presidentes e conselheiros de que, mais uma vez, cumpriremos o nosso dever de bem servir a esta casa, elevando cada vez mais o seu nome e fazendo a ser respeitada e admirada por aqueles que a mantém: o contribuinte. Obrigado a todos pela confiança depositada em nosso nome”.

A Ouvidoria

A ouvidoria tem a função de receber críticas, sugestões e reclamações, tendo o dever de agir na defesa imparcial da sociedade e servidores da casa e, após, avaliar a sua veracidade, acionar os órgãos de controle para que se tomem providências.

Dessa forma, a ouvidoria é um órgão de natureza mediadora, sem caráter administrativo, deliberativo, executivo, judicativo, que exerce suas funções diretamente junto aos órgãos da casa para atingir os seus objetivos. É, inclusive, um elo de comunicações do TCE e sua comunidade interna e externa.

Presenças

Além de conselheiros, auditores e servidores da Corte de Contas, bem como os membros do Ministério Público Especial junto ao TCE, também prestigiaram a solenidade o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o desembargador Luiz Mendonça, o ouvidor geral do Estado, Luiz Eduardo Costa, o ouvidor da Justiça Eleitoral de Sergipe, José Anselmo, o desembargador Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila e o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Emmanuel Nascimento.