Jackson Barreto implanta Educação Formal no sistema prisional sergipano

Cândida Oliveira/repórter ASN

Mais um passo foi dado na manhã desta quinta-feira, 10, no sentido de proporcionar caminhos para a ressocialização dos internos do sistema prisional sergipano. Com a presença do governador em exercício, Jackson Barreto e dos secretários de Estado da Educação, Belivaldo Chagas e da Justiça, Benedito Figueiredo foi realizada solenidade para implantação da Educação Formal no Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O ato é mais um avanço do Governo do Estado em proporcionar caminhos para a ressocialização dos internos dos estabelecimentos prisionais sergipanos, por meio da educação, levando educação, qualificação aos internos. “Estamos na era do conhecimento e da qualificação. Mesmo sendo infrator, o Estado não pode se furtar de oferecer educação a essas pessoas, pois elas, ao sairem do sistema prisional, podem se inserir no mercado de trabalho”, disse o governador em exercício.

Para Barreto, a obra vai além da estrutura física. “Esse ato não tem parede, nem placa, mas ela tem coração, compromisso social e aposta no futuro dos detentos, na oportunidade que eles podem ter, ao concluir sua pena. Para melhor servir à sociedade, eles precisam de educação e é isso que o Governo do Estado está oferecendo”, assegurou.

O secretário de Educação, Belivaldo Chagas disse que o dia era de celebração. “Esse é um momento importante para a justiça, educação, para o estado de Sergipe”, destacou. Ele falou também da capacitação dos professores que estarão trabalhando em regime de dedicação exclusiva no sistema prisional. “Os professores foram capacitados nas condições que se tornaram necessárias para que isso pudesse acontecer hoje. Esse é um momento histórico. Não estamos aqui cumprindo o que determina a Lei de Execução Criminal, mas sim, o que determina a resolução do Ministério da Educação em inserir essas pessoas na educação. Essa é a visão do Governo de Sergipe”.

O secretário de Justiça, Benedito Figueiredo disse que o momento era de realização pessoal. “A solenidade é simples, mas não é simplória, ela é grandiosa. Essa é uma das realizações que eu tenho à frente da secretaria. O governo se compromete com o social e em defender a sociedade. Esse é um compromisso meu pessoal e um compromisso das lutas que tivemos no passado e, acima de tudo, de um governo popular, democrático do governador Marcelo Déda, seguido pelo governador em exercício, Jackson Barreto”.

A coordenadora geral das Unidades Prisionais de Sergipe, Elaine Marques explicou que todas as unidades prisionais estavam recebendo o Ensino Fundamental e que a partir de hoje, todos os internos estão vinculados às escolas estaduais. “A DR-2 está abrangendo Lagarto, a DR-8 envolve São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro e a Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), que abrange Aracaju”.

Homenagem aos professores

Elaine Marques fez uma homenagem aos professores que estarão se dedicando ao sistema prisional sergipano. Pediu a todos os professores que trabalharão no projeto que se identificassem para uma salva de palmas. “Meu abraço e carinho, minha gratidão, nunca estou sozinha porque vocês estão comigo”.

O governador em exercício, Jackson Barreto lembrou que o trabalho realizado pelo corpo docente seria de investimento nas pessoas. “Quando olho para trás, quero dizer aos professores que estão nessa tarefa, que eu considero essa luta em favor do nosso país, muito parecida com a nossa luta passada pela democracia. Obrigado pela dedicação, veneração e consciência do papel do professor”.

Benedito Figueiredo também falou da dedicação dos docentes. “Aqui tem dedicação exclusiva, mas, além disso, tem a dedicação humanitária e cristã, de quem quer realmente ensinar e ressocializar os detentos”, pontuou.

Aulas presenciais

Na modalidade presencial, a EJA a ser oferecida nas unidades carcerárias se organiza em um calendário que prevê a participação dos internos em sala de aula, observando-se um tempo diário de quatro horas, correspondendo a 16h semanais, com matrícula semestral, em uma proposta pedagógica que contempla desde a alfabetização até a conclusão do ensino, disponibilizando a certificação aos que concluírem os estudos com êxito.

Além da oferta de cursos, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) promove a realização de três exames supletivos anuais e a participação dos internos no Exame Nacional de Certificação de competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e/ou no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Seed disponibilizará o instrumental escolar necessário ao controle e acompanhamento do processo educativo, emitirá certificados de conclusão de cursos e exames além de fornecer o livro didático em forma de kit escolar para alunos e professores que estarão envolvidos no processo.

Presenças

Compareceram à cerimônia, o vice-diretor do Departamento do Sistema Penitenciário, Sidney Marinho; a diretora de Educação de Aracaju, Nádia Cardoso; o comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, coronel, Júlio César e a presidente do Conselho Estadual de Educação, Eliana Borges.