Jackson autoriza construção de 580 casas populares e inaugura Centro Comunitário no Porto D’Anta

Acabar com o déficit habitacional do Estado é uma das metas do Governo do Estado.  E para atingir essa finalidade, foi assinada na manhã desta quinta-feira, 14, pelo governador em exercício, Jackson Barreto, ordem de serviço para a construção de 580 casas, no bairro Porto D’Anta, em Aracaju.

A obra conta com recursos do Governo do Estado, na ordem de R$ 11,5 milhões e Caixa Econômica Federal, que está investindo R$ 20 milhões. O prazo de execução previsto para a construção das casas é de 180 dias.

A construção das casas faz parte do programa Pró-Moradia, do Governo Federal.  Esse programa oferece acesso à moradia adequada a famílias de baixa renda, residentes em assentamentos precários e que recebem até três salários mínimos. Ele é administrado pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e executado pelo Governo do Estado.

Para o governador em exercício Jackson Barreto, o momento é de alegria, pois olhar para os mais necessitados deve ser a marca de todo governo. “Todos são iguais no direito e como cidadãos, mas não no poder aquisitivo, então, é dever do administrador se voltar para os mais pobres”, complementou, lembrando da passagem de Jesus na terra. “Quando Jesus andou entre nós, abraçava a todos, mas olhava de forma especial para os mais necessitados”.

Jackson também fez questão de destacar que o projeto do bairro Porto D’Anta nasceu do planejamento do governador licenciado, Marcelo Déda.

Ele pediu à população que confiasse no seu trabalho. “Quando fui prefeito de Aracaju fui o primeiro administrador municipal a andar aqui. Pavimentei toda a região, construí 23 escolas na periferia, então, volto para cá com o compromisso social de revitalizar toda essa área e dá dignidade aos moradores”, destacou.

A marisqueira Leila Maria Santana da Silva morava no Porto D’Anta há 15 anos, nesse período sempre morou em um barraco, sem piso, sem reboco, com apenas um quarto. Agora, a sua vida, do seu esposo e de seus quatro filhos começa a mudar. “Todo mundo sonha em ter sua casa própria, e eu vou realizar meu sonho de ter uma casa com sala, cozinha, quarto e banheiro. Agora vou ter dignidade”, observou.

A dona de casa Maria Lúcia Lima Alves não conseguia conter a ansiedade para conhecer o projeto de seu futuro lar. Ela já teve seu barraco derrubado e agora mora em uma casa de aluguel, que paga graças ao auxílio moradia. “Já estou ansiosa para entrar na minha casa nova. Ver o projeto parece que deixa a gente mais próxima do futuro”.

Lotes

A empreitada de construção das 580 casas será dividida em 3 lotes:
Lote 01: Construção de 235 unidades habitacionais, com valor de R$ 6.007.038,14, a ser realizada pela empresa: Sólida Engenharia e Construções LTDA..
Lote 02: Construção de 178 unidades habitacionais, com valor de R$ 4.275.539,04, a ser realizada pela empresa Duarte & Melo Engenharia LTDA-EPP.
Lote 03: Construção de 167 unidades habitacionais, com valor de R$ 4.348.069,11, a ser realizada pela empresa Engecon – Construções LTDA.

As três ordens de serviços assinadas nesta data totalizam R$ 14.630.646,29. Os recursos restantes dos R$ 31,5 milhões do Pró-Moradia Porto D’Anta (cerca de R$ 16,9 milhões) destinam-se à execução dos serviços de infraestrutura, que incluem terraplenagem, drenagem, esgotamento sanitário, rede de água potável e pavimentação.

Cadastro

Também foi realizado um cadastro específico para o reconhecimento das famílias que terão direito às casas e entre elas, as que se encontravam em área de risco receberam o aluguel social.  90 famílias já estão recebendo o aluguel social pago pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), no valor de até R$ 300,00.

O Cadastro resultou após visita domiciliar e reunião com as famílias, realizadas por assistentes sociais da Secretaria de Estado de Habitação e Desenvolvimento urbano (Sedurb) em parceria com a Seides. Além disso, as famílias foram incluídas no Cadastro Único (CadÚnico), por terem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda mensal total de até três salários mínimos e recebem benefícios do Governo Federal.

Inauguração

Na ocasião, Jackson Barreto inaugurou o Centro Comunitário Maria Antônia, também no Porto D’Anta. O local tem a proposta de estreitar os laços da comunidade e também servirá como base para as atividades técnico-sociais desenvolvidas pelo Núcleo Social da Sedurb e para fazer o acolhimento das famílias beneficiadas pelo programa Pró-Moradia.

Para instalação do Centro Comunitário foram investidos R$ 85.330,34. O local tem 213,32 m² de área construída, sua estrutura é composta por recepção, acolhimento, sala para uso pedagógico com crianças e adolescentes, duas salas para uso diverso, salas de coordenação e reunião, sala de comunicação social, copa, depósito para material de limpeza, cinco banheiros e um banheiro com adaptações para pessoas com mobilidade reduzida, além de calçada com rampa de acessibilidade.

Representando todos os moradores, Nadja Maria Moura Santos agradeceu a construção do Centro Comunitário. “Assistentes sociais, engenheiros, servidores da Sedurb sempre estão aqui conversando conosco. É por isso que acredito nessa obra. Essa é a dignidade que todos nós precisamos”, ressaltou.

O Pró-Moradia

Em Sergipe, o Pró-Moradia contempla a construção de 1.180 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres. Serão construídas 580 unidades habitacionais em Aracaju, nas ocupações da Avenida Euclides Figueiredo, no Porto D’Anta.

Mais 600 casas também serão construídas em Nossa Senhora do Socorro, na área do Rio do Sal. Neste caso, o investimento total será de R$ R$ 21,600 milhões, sendo que, R$ 20,520 milhões são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e R$ 1,080, milhões de responsabilidade do Governo do Estado.

Serão beneficiadas 600 famílias residentes em 10 áreas, a maioria delas reside nas localidades: invasão do Rio do Sal, invasão da Ponte do Rio do Sal, Avenida Nova Alvorada, Beco dos Canos, Travessas L, 41, 43 e 48.

Presenças

Participaram dos eventos, os secretários de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa; do Trabalho, Fábio Mitidieri; de Articulação Política e Relações Institucionais, Francisco Santos; o secretário-adjunto da Comunicação, Sales Neto; o sub-secretário de Articulação com os Municípios, Jorge Araújo; os presidentes da Cheop, Antônio Carlos dos Santos, e do DER, Antônio Vasconcelos; o diretor de Habitação da Sedurb, Ubirajara Barreto.

A presidente da Fundação Renascer, Marta Leão, além do vereador aracajuano Robson Viana; representando a Caixa Econômica Federal, Antônio Queiroz; o deputado estadual, Garibaldi Mendonça; o ex-vereador, Morito Matos.