Inclusão Social e INSS discutem revisão de Benefício de Prestação Continuada

Na manhã desta quarta-feira, 24, aconteceu, no auditório do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), uma reunião para que sejam uniformizados os procedimentos relativos à revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando dar mais conforto aos beneficiários. A iniciativa do encontro partiu da parceria entre o INSS e a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). A Seides é a coordenadora estadual do benefício, realiza capacitações, acompanha o desenvolvimento dessas ações e realiza a revisão quando o município não tem capacidade de fazer.

O encontro foi direcionado para assistentes sociais dos municípios e técnicos do INSS, que participaram da 5ª Revisão do BPC e que, em função de alguns erros no preenchimento do formulário, foram convocados para que os ajustes sejam realizados.

O INSS é o órgão operacionalizador. A ele cabe a habilitação, a concessão, a manutenção e a revisão desse benefício, através de um convênio firmado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). A chefe do Departamento de Assistência Social da Secretaria de Inclusão (DAS-Seides), Inácia Brito, explicou com funciona a parceria.

"Essa parceria com o INSS se dá desde o início da concessão até a revisão. Esse formulário, que a assistência social do município preenche, é encaminhado ao INSS e ao Dataprev, que fazem a tabulação dos dados", explicou. 

Ainda segundo Inácia, esse processo de revisão do benefício é constante. "A revisão do BPC se dá de dois em dois anos, a partir da data de concessão do benefício. A quinta etapa da revisão acabou no dia 31 de julho deste ano e aconteceu com os beneficiários, idosos e pessoas com deficiência, que passaram por uma avaliação médica e social", ressaltou.

Para a assistente social do INSS e coordenadora da Revisão do BPC, Laura Bezerra Menezes, a parceria com a Secretaria de Inclusão tem sido positiva. "Sempre tivemos uma parceria muito boa, mantendo um relacionamento muito cordial, dividindo tranqüilamente as ações, compartilhamos os desafios. Eu vejo essa parceria como um complemento de ações em função da obtenção dos resultados", destacou Laura.

BPC

O BPC é um benefício do Governo Federal, que é concedido a pessoas acima de 65 anos de idade, que tenham uma renda per capita de um quarto de salário mínimo e para pessoas com deficiência e que sejam incapazes para a vida e para o trabalho e que também tenham uma renda per capita de um quarto de salário mínimo.

O acompanhamento desse beneficiário é feito pelas equipes das secretarias municipais de assistência social e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que fazem todo um trabalho de inclusão com essa população. O valor do benefício é de um salário mínimo, sendo que, quando o beneficiado supera essa situação de risco, é suspenso o benefício, por isso a revisão.