Inclusão do setor calçadista na substituição tributária é prorrogada em um mês

A equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) decidiu prorrogar para o dia 1° de julho deste ano o prazo final para conclusão do levantamento de estoque e inclusão do regime de substituição tributária no setor de calçados em Sergipe.

Após reunião da Superintendência de Gestão Tributária da Sefaz com representantes do ramo e entidades lojistas, ficou decidido o prazo de um mês a mais para a conclusão do levantamento. No conjunto de encaminhamentos levados à Sefaz e discutido na reunião técnica, foi aprovada a ampliação para 15 meses, do prazo máximo de parcelas para pagamento do ICM sobre o estoque, contemplando outra solicitação da classe.  

No último dia 29, representantes de alguns ramos da atividade comercial sergipana, liderados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação do Comércio de Sergipe (Fecomercio), buscaram a Sefaz para expor algumas dificuldades enfrentadas pelo segmento de calçados e colchões para cumprimento dos prazos de levantamento de estoque e parcelamento de pagamento do imposto.

Após ouvir as colocações dos lojistas, o secretário João Andrade determinou uma reunião técnica para avaliar os pleitos e encaminhar as soluções possíveis. Ainda na mesma semana, técnicos da Sefaz e classe lojista participaram da reunião e chegou-se ao consenso de prorrogar os prazos anteriormente estabelecidos.