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A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através do Departamento de Renda e Cidadania (DRC), realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião com os representantes das 15 associações selecionadas no edital de Apoio a Projetos de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Baixa Renda.

De acordo com Robson Cerqueira, coordenador de projetos do DRC, o encontro teve o objetivo de orientar os representantes das associações sobre algumas regulamentações que deverão ser cumpridas pelas entidades contempladas. A assessoria foi prestada por coordenadores e funcionários dos departamentos de Planejamento e Orçamento, Comissão de Licitação, Comunicação e Financeiro da Seides.

“Durante a execução dos convênios, as associações deverão cumprir algumas obrigações estabelecidas no edital relacionadas a pontos como processos licitatórios, prestação de contas, o cumprimento da instrução normativa nº6 da Controladoria Geral do Estado, que dispõe sobre convênios, termos de cooperação técnica e outros ajustes de natureza financeira. Por isso, resolvemos articular essa espécie de workshop para orientar as associações contempladas”, explicou Robson.

O presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Lagoa do Farias, em Monte Alegre, José Aparecido de Medeiros, avaliou a oportunidade como proveitosa. “Temos que cumprir com o que está estabelecido no edital, para isso acho fundamental essa aula que estamos assistindo aqui. Não quero correr o risco de fazer algo errado por falta de conhecimento. A capacitação em licitação, por exemplo, é muito válida, já que grande parte dos materiais que serão adquiridos por nós deverá passar por este processo”, avaliou.

O projeto

Os Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda são atividades produtivas desenvolvidas coletivamente, cuja a produção caracteriza-se como de pequena escala e têm como principal fim reforçar a renda familiar, com foco no interesse social. Em Sergipe, os APLs são coordenados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec). Os recursos do projeto contemplaram iniciativas com valores entre R$ 50 mil e R$ 450 mil, a grande maioria deles na área da agricultura.

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