I Conferência Municipal de Saúde de SE é realizada em Cedro de São João

O município de Cedro de São João, localizado na região do baixo São Francisco e distante 94 quilômetros da capital, viveu nesta quarta-feira, 18, um dia histórico. Isso em virtude da abertura da I Conferência Municipal de Saúde, que demonstrará avanços e o fortalecimento do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). As conferências municipais são importantes porque a partir delas serão eleitos os delegados que representarão os municípios e colocarão suas necessidades na 5ª Conferência Estadual de Saúde (Confesa).

Na conferência municipal de Cedro de São João são discutidos temas em torno do acolhimento de pacientes nos serviços de saúde, controle social e gestão do financiamento do SUS municipal. “Para realizar a conferência municipal, o Conselho Municipal de Saúde deve se reunir e elaborar regimentos que vão nortear as discussões dos temas e propostas”, explicou Eduardo Ramos, coordenador de mobilização social do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa (Nugep) da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Antes de discutirem os temas e propostas elaboradas pelos conselheiros, os participantes da I Conferência Municipal de Cedro de São João terão que passar por mais uma etapa.

“Primeiro, o regimento será lido e, se necessário, serão feitas alterações nele. Depois de aprovado, aí começam, de fato, as discussões. Quando terminadas, serão eleitos dois representantes do município para participarem da 5ª Conferência Estadual de Saúde (Confesa)”, disse Eduardo Ramos.

Controle Social em Cedro de São João

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cedro São João, Luana Dias Pereira, o controle social no município começou a se fortalecer recentemente. “As pessoas ainda não têm noção do que é o Conselho, mas já tivemos a grande conquista de transformar uma coisa que se resumia em livros de ata levados até as pessoas para ser assinado em um espaço de discussão sobre políticas de saúde pública”, contou Luana Dias Pereira.

A presidente disse ainda que em conseqüência da organização do controle social, houve cobranças ao gestor municipal que já surtiram efeitos. “O maior problema que cobramos do poder público, que ainda não está cem por cento resolvido, é a marcação de exames na rede especializada. A espera pela marcação já diminuiu e as pessoas já estão indo até Propriá para fazê-los”, afirmou.

Já a secretária Municipal de Saúde, Noélia Melo Santos, comemorou a data histórica para o SUS de Cedro de São João e chamou a população para participar mais ativamente das políticas de Saúde. “A população tem nos cobrado muito sobre a questão de médicos e as dificuldades que temos para marcar exames, e com a participação dela, teremos mais força para melhorar a qualidade no atendimento aqui no município”, disse Noélia Melo Santos.

Importância das Conferências Municipais de Saúde

A data histórica do município de pouco mais de cinco mil habitantes do baixo São Francisco contou com a participação da representante do Ministério da Saúde no Estado, Joélia Santos. Na ocasião, a representante do Governo Federal ressaltou a importância das conferências para o SUS.

“Quando um município se propõe a realizar sua primeira conferência após 22 anos da lei orgânica do SUS, nós estamos falando em mudança no perfil dos gestores municipais, estamos falando em o município perceber que o controle social é o responsável por efetivar o sistema de saúde dentro de seu território”, disse Joélia Santos.

Na oportunidade, a representante do Ministério da Saúde chamou atenção para que os municípios realizem suas Conferências. “Nós pedimos e estamos conclamando junto ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde, o Cosems, para que os 75 municípios do Estado tenham esse momento e a gente possa rediscutir e fortalecer a Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe, que é um modelo para o país”, ressaltou. 

Papel do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vem alertando os 75 municípios desde fevereiro para a realização das Conferências de Saúde. Para que todos eles consigam fazer suas discussões, que vão orientar as políticas do setor nos próximos quatro anos, a SES está realizando o apoio institucional.

Segundo José Dias Júnior, coordenador do Nugep da SES, a área está focada nas conferências nos últimos três meses. “A gente vem dialogando e orientando os municípios sobre os documentos necessários para realização da conferência deles e disponibilizamos o regimento da 5ª Conferência Estadual de Saúde para servir de modelo para eles. Além disso, disponibilizamos na Ouvidoria Estadual da Saúde um especialista que sanará todas as dúvidas dos cidadãos sobre as conferências, e basta ligar 0800-286-3000”, concluiu Dias.