Guarda Municipal incorpora mais 45 profissionais concursados
“A Guarda não conhecia o processo de comando profissionalizado e nem tinha plano de carreira. Quando eu entrei, ela só tinha o carro do diretor e nenhum rádio para patrulhamento”, contou o prefeito Marcelo Déda. “Nós então criamos a carreira de guardião e, aos poucos, fomos equipando a instituição porque se não fosse assim, eu hoje estaria aqui demitindo e não admitindo”, avaliou ele, ao dar boas-vindas aos novos profissionais.
Hoje a Guarda Municipal já conta com 16 motos, três viaturas e uma Jumper para o transporte dos guardiões. A estrutura permite que eles trabalhem de forma integrada com os avanços na vigilância eletrônica de prédios públicos como unidades de saúde, por exemplo, garantindo a rapidez, precisão e eficácia das ações de segurança para proteger o patrimônio público da capital.
Para assumirem seus cargos, os novos guardiões passaram por um curso de dois meses, contratado através de licitação pela prefeitura junto à Fundação Cespe, da Universidade de Brasília (UNB). “Como não podemos desperdiçar dinheiro, esperamos o mínimo de 40 novas vagas para formarmos uma turma de qualificação dos nossos profissionais, porque o curso é um investimento alto e não pode ser dado a cinco ou 10 pessoas apenas”, explicou o prefeito.
Os profissionais admitidos hoje vão entrar no funcionalismo público dentro das novas regras da previdência municipal, criada na gestão de Marcelo Déda ainda em 2001 e que hoje já tem um fundo que acumula cerca de R$ 12 milhões para assegurar a aposentadoria dos servidores. “A prefeitura se preparou, se modernizou para garantir a tranqüilidade futura der seus funcionários”, disse o prefeito.
Desde que assumiu a prefeitura em 2001, Marcelo Déda e sua equipe mantiveram a pontualidade no pagamento dos servidores, realizado dentro do mês sem um dia sequer de atraso. Neste período, aproximadamente 2500 vagas pela via do concurso foram abertas no município e a ordem de classificação rigorosamente atendida. O concurso realizado para a Guarda Municipal em 2002 teve sua validade de dois anos prorrogada por mais dois.
“O mérito de aprovação é dos candidatos, que alcançaram suas conquistas sem dever favor político a ninguém. Um povo que vive de favor não é livre”, opinou o prefeito. “Da nossa parte, se algum mérito tivemos, foi o de devolver o concurso público à prefeitura”, acrescentou ele. Antes de sua administração, os últimos concursos realizados na capital aconteceram nas áreas de saúde e educação, ainda na gestão do ex-prefeito e hoje deputado federal Jackson Barreto, em 1986.
Criada na administração do ex-prefeito Wellington Paixão a partir da Constituição Federal de 1988, a Guarda Municipal de Aracaju tem quase 15 anos de funcionamento. Ao longo do tempo, a função inicial dos guardiões, que era de proteger o patrimônio público contra depredações e vandalismo, foi ampliada para abranger também a prevenção de crimes e delitos em ações integradas às polícias Militar e Civil, e controle de trânsito juntamente com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
Periculosidade
Assinado no final do ano passado pelo prefeito Marcelo Déda, o decreto que institui a Gratificação Especial pelo Exercício Efetivo de Atividade de Segurança Pública está na Câmara de Vereadores para aprovação. A primeira versão do projeto de lei que regulamentava o benefício que aumenta o salário dos guardiões em 30% teve seu texto original alterado na Câmara e precisou ser vetada pelo prefeito. O novo texto já está na instituição e a expectativa é de que seja aprovado ainda este mês.
A gratificação está sendo criada porque, legalmente, é possível realizar o pagamento da periculosidade aos guardiões do município porque ele está sujeito às limitações previstas em lei federal e no Estatuto do Servidor, que não contempla o uso de arma de fogo. De acordo com a legislação vigente, a periculosidade é paga apenas aos servidores que lidam diretamente com produtos ou ambientes inflamáveis, tóxicos, radioativos, explosivos e similares.
Edvan Góes, aprovado no concurso, assinou seu termo de posse em nome dos colegas durante a solenidade de incorporação dos novos guardiões municipais da Prefeitura de Aracaju, da qual também participaram o vice-prefeito Edvaldo Nogueira; o major PM Eduardo Henrique, comandante da Guarda Municipal; o secretário municipal de Administração, Francisco Dantas; o superintendente da SMTT, Bosco Mendonça, e o diretor de Trânsito da instituição, coronel PM Carlos Augusto.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Guarda Municipal incorpora mais 45 profissionais concursados – Fotos: Márcio Dantas
