Governos do Estado e Federal iniciam a reforma agrária em Sergipe

Uma ação inédita na história da reforma agrária em Sergipe. Foi esse o maior significado do ato de assinatura de escrituras e pagamentos dos imóveis rurais Umburana e Tabuleirinho, realizados na manhã desta quinta-feira, 29, pelo governador Marcelo Déda, no município de Canindé do São Francisco, no Alto Sertão sergipano. Com o investimento de R$ 3.891.621,02 para essas desapropriações, o Governo de Sergipe assenta 66 famílias de trabalhadores rurais sem terra e inicia as ações práticas do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Instituto Nacional de Colonização Agrícola (Incra), que vai assentar 1.200 famílias de trabalhadores sem terras em 30.011 hectares de áreas sergipanas, num investimento total de R$ 50.502.166,00.

Desenvolvimento social para a agricultura familiar, reconhecimento da luta dos trabalhadores rurais e diálogo e respeito mútuo foram os três pontos prioritários citados pelo governador dentro do processo de implementação da nova política de distribuição de terra e incentivo aos pequenos produtores rurais em Sergipe.  "Esse é um momento histórico no campo sergipano porque pela primeira vez o Governo do Estado assume, em parceria com o Governo Federal, a responsabilidade de acelerar a reforma agrária em Sergipe", declarou o governador.

No ato, também foi anunciada a aquisição da Fazenda Santa Terezinha, localizada no Povoado Capim Grosso, em Canindé do São Francisco, a 200 quilômetros de Aracaju. Primeiro imóvel desapropriado e adquirido pelo convênio, a área de 937,17 hectares vai assentar 35 famílias, no valor total de R$ 2.060.106,67 em investimentos. Umburana, Tabuleirinho e Santa Terezinha serão as três primeiras fazendas adquiridas pelo convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Agrário (Seagri) para implantação de colônias e cooperativas agrícolas no Alto Sertão Sergipano.

Durante a solenidade, o governador Marcelo Déda também assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra. "Isso vai garantir uma cobertura de R$ 9,9 milhões a 20 mil famílias de agricultores do semi-árido sergipano, que terão a produção assegurada pelo Governo Federal e estadual", explicou Déda. 

Respeito e diálogo

De acordo com o governador, as desapropriações representam um ato de respeito e reconhecimento à história de luta do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). "Essas terras são frutos da luta dos trabalhadores rurais. A ação do Governo é um reconhecimento à cidadania e à dignidade de homens e mulheres trabalhadores sergipanos que lutam pelo direito da terra em Sergipe e que ao longo dos últimos 20 anos contribuíram para fortalecer a luta social na democracia brasileira", afirmou Déda.

O novo processo de diálogo estabelecido entre os movimentos sociais e o Governo do Estado também foi destacado pelo coordenador estadual do MST, João Daniel Somariva, como fundamental no avanço de uma divisão mais justa da propriedade rural. "A vinda da equipe do Governo para desapropriar essas três áreas marca uma importante mudança na política agrária em Sergipe e demonstra o respeito, a firmeza e o compromisso do Estado com a reforma agrária e a justiça social", avaliou o coordenador do MST.

Áreas desapropriadas

A entrega dos cheques administrativos do imóvel rural Umburuna, no valor de R$ 1.487.988,66, vai beneficiar 25 famílias. A área de 1.502,19 hectares fica localizada a 1 quilômetro da sede do município de Canindé do São Francisco. Já no imóvel Tabuleirinho, serão assentadas seis famílias numa região de 159,54 hectares, no valor de R$ 343.525,59.

"Nossa meta é trabalhar as vocações econômicas de cada região e estabelecer novas prospecções de negócios e capacitações para os assentamentos rurais para garantir a sustentabilidade da agricultura familiar sergipana", explicou o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Viana.

Investimentos no Alto Sertão

A democratização do acesso à propriedade rural e a criação de instrumentos para estimular o desenvolvimento sustentável no campo são duas das diversas áreas que estão recebendo investimentos na região do Alto Sertão sergipano.

"O Governo já investiu nesta região aproximadamente R$ 120 milhões. Além dos assentamentos, entram nesta lista os novos tipos de irrigação no projeto Califórnia, a reforma nos 11 quilômetros de estrada que ligam o povoado Capim Grosso a Paulo Afonso, a construção do hospital de Canindé, num investimento de R$ 1,1 milhão de reais, além de recursos que estão sendo locados para melhorar o abastecimento de água na região", afirmou Marcelo Déda.

Presenças

Participaram do ato o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, os prefeitos de Canindé, Orlando Andrade, de Nossa Senhora da Glória, José Israel (Zico), o superintendente do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, a vice prefeita de Poço Redondo, Edileuza Vieira. Também estiveram presentes os coordenadores estaduais do MST João Daniel Somariva e Roberto Araújo, o coordenador regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, Antenor Florentino, e o presidente da Câmara de Vereadores de Canindé, Givaldo Alves.

No ato, estavam os secretários de Estado da Agricultura, Paulo Viana, da Coordenação Política, Jorge Araújo, da Integração Municipal, Bosco Costa, do Planejamento, Lúcia Falcón, da Infra-Estrutura, Osvaldo Nascimento, do Desenvolvimento Social, Ana Lucia Menezes, e ouvidor-geral do Estado, Luiz Eduardo Costa.