Governo reúne gestores municipais para aperfeiçoar acompanhamento do BPC na Escola

Gestores municipais e estaduais dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras) reuniram-se nesta segunda-feira, 02, no auditório da Inclusão Social, em Aracaju, para discutir o acompanhamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola em Sergipe.

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), através do Núcleo de Projetos Intersetoriais (Nupis), está estimulando a criação de grupos gestores do BPC e equipes técnicas para a aplicação dos questionários de acompanhamento do programa.

Segundo a coordenadora dos projetos para pessoas com deficiência, Simone Sobral, mais de 4 mil escolas de Sergipe já aderiram ao programa. Ela salientou a importância da criação de grupos gestores responsáveis por promover os direitos das pessoas com deficiência nas escolas municipais. “Esses grupos serão responsáveis por fazer o acompanhamento dos questionários e monitorar o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC”.

A representante da Secretaria de Estado da Educação, Isabel Cristina Santana Campos, apresentou aos presentes o que deve ser feito após a adesão ou readesão ao BPC na Escola. Itabaiana readeriu ao BPC na Escola em 2008. Alécia Vasconcelos, coordenadora da equipe técnica do município, vê a importância nas reuniões para reorganizar as ações do programa e para que haja interação entre os coordenadores estaduais e municipais.  

Os grupos constituídos por assistente social, representante da Educação, Saúde e Direitos Humanos e equipe técnica deverão identificar o que impede os matriculados no programa de irem à escola. As ações dos grupos gestores serão essenciais ao repasse de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Através desses recursos serão feitas todas as adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência nas escolas.

Isabel Campos fez um breve histórico sobre o preconceito em relação às pessoas com deficiência e as barreiras que as impedem de permanecer na escola. Ela revelou que a situação tem mudado e, em Sergipe, 127 salas de recursos multifuncionais foram abertas aos alunos com deficiência. “Ele têm deficiência, não é a deficiência que os tem”, enfatizou.