Governo regulariza imóveis e promove melhorias nos serviços médicos do Estado

O Departamento de Patrimônio da Secretaria da Administração (Sead) segue o processo de regularização dos imóveis do Estado. Nesse momento, os processos do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes estão em fase final, aguardando a aprovação da Lei de Doação pela Assembléia Legislativa para que tenham sua documentação atualizada. Essa ação deve garantir melhorias nos serviços médicos oferecidos pelo Governo de Sergipe.

Com a aprovação da Lei de Doação, os imóveis terão a sua documentação regularizada e abrirão matrícula própria, com número exclusivo de registro em cartório. Nesse caso, o Hemose será desmembrado da escritura da área geral do Centro Administrativo Augusto Franco, enquanto a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes será desmembrada da antiga penitenciária do bairro América.

O secretário da Administração, Jorge Alberto, explica que o cidadão é o principal beneficiado nesse processo. “A regularização dos imóveis visa não só melhorar o controle patrimonial, como também permitir a captação de recursos na forma de convênios federais. Dessa forma, o Governo garante mais uma vitória à população, que terá serviços médicos com ainda mais qualidade”, afirma Jorge Alberto.

Em seguida, os imóveis do Hemose e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes serão doados à Fundação Estadual de Saúde (Funesa), o que irá trazer maior autonomia administrativa e facilitar a entrada de recursos. Os demais centros hospitalares devem ser doados às fundações de saúde, sendo o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) o próximo imóvel a ter sua documentação regularizada.